O município de Mossoró investiu em saúde pública 28% do seu orçamento, acima do que determina a lei federal. A legislação impõe que os municípios destinem 15% da sua receita para a área.
O dado, que é referente ao primeiro quadrimestre deste ano, foi destacado pela secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, durante audiência pública de prestação de contas da pasta na Câmara Municipal de Mossoró.
De acordo com o relatório apresentado aos vereadores e já aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, foram R$ 12 milhões a mais na área. No total, somando recursos enviados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com recursos próprios do município, foi investido R$ 52 milhões nos primeiros quatro meses deste ano em todos os equipamentos da pasta.
Segundo a secretária de Saúde, Leodise Cruz, a demanda do setor é crescente, já que atende não somente pacientes de Mossoró, mas também de toda região Oeste e até cidades de outros estados. “Muitas vezes temos que arcar com despesas que cabe a outra instância pagar. É o caso, por exemplo, da UTI pediátrica em que o Município investe sozinho mais de R$ 300 mil/mês, equipamento que deveria ser custeado em parceria com Estado, União e Município”, declarou a secretária ao elencar as principais dificuldades da pasta.
Ainda de acordo com a secretária, o município tem mantido e ampliado atendimentos, mesmo diante da atual situação de crise financeira nacional, como é o caso da implantação do Consultório na Rua, que atende a moradores de rua, e do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS AD 24h). “É um desafio para qualquer gestor, com o atual quadro de dificuldade financeira, manter e ainda ampliar o atendimento à população. Porém, temos priorizado a saúde, investindo muito além do que determina a lei e ampliando o acesso à saúde. Prova disso foi a ampliação das equipes de Estratégia de Saúde da Família e o aumento de profissionais no Núcleo de Assistência à Saúde da Família”, afirmou.
Quantidade de atendimentos dos equipamentos
Ainda durante a audiência pública, a secretária pontuou a quantidade de atendimentos realizados no primeiro quadrimestre deste ano. Só as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) realizaram cerca de 460 mil atendimentos neste período. “É um número que comprova que a saúde do Município trabalha dentro de uma demanda cada vez mais crescente. Só em UPAs, são investidos todos os meses quase R$ 2 milhões”, frisou.
A audiência pública também contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Municipal de Saúde, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) e de outras entidades ligadas à saúde pública.