A Promotoria de Justiça de Mossoró recomendou que a Prefeitura Municipal da cidade adote medidas imediatas que busquem a limpeza periódica do rio Apodi-Mossoró. O poder público tem 60 dias para executar a primeira limpeza.
Segundo o ofício emitido pelo Ministério Público, a indignação da população com o estado de abandono do rio foi um dos principais fatores que contribuiu para que a Promotoria de Justiça elaborasse o documento, visando um meio ambiente equilibrado e saudável.
Ficou estabelecido que o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior determine as providências necessárias à limpeza do rio, incluindo a retirada dos aguapés, periodicamente a cada seis meses, até que as obras de esgotamento sanitário do município sejam concluídas por completo.
As providências adotadas para o cumprimento do que ficou recomendado devem ser informadas à Promotoria de Justiça no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação.
O rio Apodi-Mossoró é o segundo maior do Rio Grande do Norte, com cerca de 210 km de extensão. Nasce na Serra de Luís Gomes, passa pelos municípios localizados na chapada do Apodi e, depois de banhar a cidade de Mossoró, deságua no Oceano Atlântico, entre os municípios de Grossos e Areia Branca, onde se situam grandes salinas.
A água que pereniza o trecho de Mossoró é proveniente de um olho d’água mineral existente no município de Governador Dix-sept Rosado. Entretanto, ao passar por Mossoró, o mesmo se torna altamente poluído devido aos esgotos urbanos.