Segundo determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desde o dia 1º de abril, planos de saúde de todo o país estão obrigados a autorizar imediatamente a realização do exame tipo RT-PCR, utilizado para o diagnóstico da Covid-19.
Em nota divulgada na última terça-feira (14), a ANS afirma que “O exame RT-PCR tem cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde na segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, conforme solicitação do médico assistente, para pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)”.
O objetivo da medida é agilizar a realização deste tipo de exame no país, considerado o padrão ouro para detectar o novo coronavírus.
A mudança veio a partir da entrada em vigor do novo rol de procedimentos, em 1º de abril deste ano, que determinou que as solicitações médicas que atendam às condições estabelecidas na Diretriz de Utilização (DUT) devem ser autorizadas pelas operadoras de planos de saúde de forma imediata.
Até então, a diretriz para a realização do exame não tinha essa exigência, e os planos de saúde podiam fazer a autorização em até três dias úteis, de acordo com a normativa que estabelece os prazos máximos para a garantia de atendimento (RN nº 259/2011).
A Agência explica que as solicitações médicas que atendam às condições estabelecidas devem ser autorizadas imediatamente. Como síndrome gripal com quadro respiratório agudo, incluindo crianças e idosos e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Além do RT-PCR, já estão no rol dos planos de saúde os exames de IgG ou anticorpos totais, que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo coronavírus.
Outros seis exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento do novo Coronavírus também estão incluídos no rol de procedimentos cuja cobertura.