O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande no Norte (SINTE-RN) definiu durante assembleia realizada na última segunda-feira (26) que o ensino presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte só será retomado após a vacinação em massa da categoria.
A assembleia contou com a participação de quase 800 trabalhadores em educação, um recorde absoluto em assembleias remotas promovidas no estado. Para a categoria, além da vacinação para os servidores, a redução da ocupação dos leitos críticos, a garantia de biossegurança nas escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1,0 são condições determinantes para a retomada.
O encontro ainda aprovou que o SINTE-RN deve protocolar uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que no último sábado (24) determinou que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas presenciais.
O objetivo da entidade é manter a decisão que o STF proferiu em 2020, determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.
O Governo do estado anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Artur Bonifácio, medida que trouxe um certo alívio para a educação.
Uma outra assembleia está marcada para o dia 13 de maio, um dia após expirar o último decreto fixado pelo Governo e na ocasião, segundo o SINTE-RN será avaliada a possibilidade de greve caso a categoria seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda onda da pandemia.