O Tribunal do Júri Popular, atendendo pleito do Ministério Público Estadual, inocentou o pistoleiro José Rosivan Félix, de 36 anos, do assassinato de Isaías Soares dos Santos, ocorrido no dia 13 de outubro de 2012, no bairro Aeroporto II, em Mossoró.
O julgamento aconteceu no plenário do Fórum Silveira Martins, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. O Ministério Público Estadual foi representado pelo promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins. O defensor público Geraldo Gonzaga atuou em defesa do réu. Os trabalhos começaram às 8h e terminaram às 11h.
No plenário, o réu confessou que já tem outras condenações por homicídio em Mossoró, Baraúna, Pau dos Ferros, Luís Gomes e no Ceará, além de assaltos, mas negou que tivesse matado Isaías Soares dos Santos, alegando que estava em Baraúna no dia e hora do ocorrido.
O promotor Ítalo Moreira disse que no processo realmente havia alguém falando que o réu Rosivan, que é muito temido dentro dos presídios e também fora, havia estado armado perto do local que a vítima havia sido assassinada.
Ítalo Moreira também critica a falta de provas periciais que pudessem colocar o réu no local do crime e que permitisse a elucidação com 100% de certeza. Como não existe provas, decidiu por pedir ao Ministério Público Estadual pela absolvição. Explicou que o papel do promotor não é atuar como acusador e sim como promotor de Justiça.
O defensor público apenas complementou a fala do promotor e o juiz Vagnos Kelly encerrou os debates, convocando o Conselho de Sentença a votar, em sala secreta, pela absolvição ou não (poderia condenar, mesmo o promotor pedindo a absolvição).
O resultado do julgamento deve ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça. Este é o segundo julgamento de Rosivan Félix que o resultado é positivo para ele nos últimos trinta dias em Mossoró. No outro julgamento, Rosivan Felix conseguiu descaracterizar o crime de tentativa de homicídio dentro do Centro Penal Mário Negócio para lesão corporal.
No Banco dos réus
Nesta quinta-feira (22), não tem julgamento no Fórum Silveira Martins. Na sexta-feira (23), sentará no banco dos réus Erinaldo Luiz de Oliveira, que vai responder perante a sociedade por ter matado a facadas Luís Alberto Ferreira do Nascimento, no início do dia 5 de maio de 2014 na Rua Artur Bernardes, no bairro Santo Antônio, em Mossoró/RN.