O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (7), durante seu discurso aos apoiadores presentes na manifestação realizada em Brasília, que fará uma reunião com os membros do Conselho da República, órgão superior de assessoramento do presidente da República.
“Amanhã estarei no conselho da República, juntamente com os ministros, juntamente com presidente da Câmara, do Senado e do STF, com esta fotografia de vocês, vou mostrar pra onde nós todos devemos ir”, disse o presidente ao público do ato.
O Conselho da República é o órgão responsável por deliberar sobre temas como intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Cabe ao presidente da República determinar uma reunião do conselho, que tem apoio administrativo da Secretaria-Geral da Presidência. O conselho pode requisitar de órgãos e entidades públicas “informações e estudos que se fizerem necessários ao exercício de suas atribuições”.
Composto pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade, o conselho é dirigido pelo presidente da República.
Segundo o Senador Jean Paul (PT-RN), o presidente não convidou formalmente os integrantes do conselho nem disse qual assunto irá tratar durante a reunião.
“Desconfio de um presidente que nunca prezou pelo debate quando se propõe a reunir o Conselho da República. Minha posição é de defesa rigorosa da democracia e contrária a atos como os que estamos assistindo hoje, que só contribuem para erosão da nossa sociedade” diz o senador.
Jean Paul como líder da minoria no senado, possui assento no conselho.
Alvo de uma fala de Bolsonaro no discurso desta manhã, o presidente do STF Luiz Fux, disse que não faz sentido participar da reunião de um conselho do qual não faz parte.
As assessorias dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disseram que, até o momento, não receberam nenhum convite oficial para a reunião de quarta-feira (8).