Nos dias atuais, são mais ou menos 800 detentos na Penitenciária Agrícola Mário Negócio (PAMN), em Mossoró-RN, sendo que uma parte destes presos de justiça, estão trabalhando na produção de mudas de cajueiro anão precoce, de hortaliças, vassouras ecológicas e estão iniciando a produção de macaxeira e criando gado dentro da propriedade do presídio.
A informação é do diretor Márcio Morais, que é agente penitenciário designado pelo governo para a função de diretor. Ele explica que a produção de mudas de cajueiro anão precoce é feita em parceria com o SEBRAE, EMATER, da Vara de Execuções Penais e outras instituições com apoio técnico. “Já são mais de 30 mil mudas, que estão sendo distribuídas com pequenos agricultores da região", diz Márcio Morais.
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Ainda conforme o diretor, a produção de hortaliças é feita sem agrotóxicos. É toda orgânica e a produção é distribuída com instituições humanitárias, sem fins lucrativos, como o Instituto Amantino Câmara, o Albergue Mossoró (Albem) e a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer, em Mossoró, que atende a toda a região Oeste do RN.
Esta é a filosofia de trabalho no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte desde o início do Governo Fátima Bezerra. O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, explica que o sistema prisional do RN está sob controle, seguro e com disciplina, e segue avançando nas áreas de educação e trabalho como forma de ressocialização dos internos.
“Estamos comprometidos com soluções para o sistema. Em ações que envolvam a ressocialização, o trabalho e que tragam benefícios para a sociedade. Presos construíram UTIs em hospitais, reformaram escolas e carteiras escolares. Isso é um legado de respeito e dignidade para com a sociedade e a pessoa privada com a liberdade”, disse o secretário.
O secretário e o diretor reconhecem, no entanto, que a opção de trabalho para o preso que quer trabalhar não é ofertada a todos os presos do sistema prisional por dois motivos. O primeiro é que existe mais de 10 mil presos no sistema e não tem como atender a todos. E, segundo, porque existe preso que não tem o comportamento apropriado. Reconhecem, no entanto, que seria um bom caminho para possibilitar a tão sonhada ressocialização.
Na PAMN, o coentro, a cebolinha, a alface e a rúcula, são produzidos na área interna dos pavilhões pelos detentos no sistema fechado. Tudo é produzido utilizando-se da oferta de águas termais do poço do estabelecimento prisional e sem uso de agrotóxicos. O projeto foi iniciado há 30 dias e já apresenta resultados. “Ótimos resultados”, ressalta Márcio Morais, lembrando da produção de mudas de cajueiro que já está em andamento, o plantio de macaxeira e a criação de gato.
Na unidade foram plantados há poucos dias mil pés de macaxeira, que deve chegar no período da colheita nos próximos meses. Márcio Morais também destacou que a produção também será destinada para instituições humanitárias de Mossoró. “É uma forma do interno contribuir com a sociedade e buscar sua reabilitação, além de reduzir a pena”, diz Márcio Morais.
Quanto ao cultivo da castanha de caju e o enxerto é destinado para doação aos agricultores da região afetados pelas sucessivas secas nos últimos dez anos, que matou praticamente toda a copa do cajueiro gigante que havia. A proposta é repor esta copa e permitir que o agricultor volte a produzir castanha, a desenvolver a região com sua mão de obra.
As castanhas são plantadas e as mudas enxertadas dentro uma estufa que foi construída dentro da área da PAMN com a utilização de verba pecuniária doada pela Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP). Esse projeto é tocado por 30 presas, que estão recolhidas comprindo penas numa área dentro da PAMN. Juntando os projetos, Márcio Morais se diz feliz em ver que as detentas e os detentos estão se esforçando na construção de uma profissão para quando sair da prisão ter um meio de vida longe do mundo do crime.