30 NOV 2021 | ATUALIZADO 18:24
POLÍCIA
ANNA PAULA BRITO
14/10/2021 16:28
Atualizado
15/10/2021 08:28

Polícia de Portalegre conclui inquérito e indicia duas pessoas por tortura de quilombola

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Após a conclusão das investigações a Polícia Civil decidiu pelo indiciamento de Alberan Freitas Epifânio, por ter amarrado e torturado o quilombola Francisco Luciano Simplício; e André Diogo Barbosa, por tê-lo ajudado e participado ativamente do ato. O crime aconteceu por volta das 13h do dia 11 de setembro de 2021, em Portalegre, e ganhou repercussão nacional; relembre o caso.
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FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS

A Polícia Civil do município de Portalegre, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, indiciou Alberan Freitas Epifânio e André Diogo Barbosa, pelo crime de tortura contra o quilombola Francisco Luciano Simplício.

O caso aconteceu por volta das 13h do dia 11 de setembro de 2021 e ganhou repercussão nacional pela crueldade com que foi cometido, em via pública.

As investigações vinham sendo conduzidas pela Polícia Civil de Portalegre, sob o comando do delegado titular da delegacia do município, Cristiano Zandrozny, e do delegado regional da 4ª DRP, Inácio Rodrigues.

Alberan já chegou a ser preso preventivamente no dia 17 de setembro. No entanto, foi posto em liberdade dois dias depois, devido ao fato de a justiça ter entendido que não havia mais requisitos para mantê-lo preso.

André também teve a preventiva decretada, mas não foi encontrado no momento das buscas.

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O processo agora será remetido ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), cabendo a este apresentar acusação contra os dois indiciados.

O crime de tortura é inafiançável e imprescritível. A pena para este tipo de crime, caso condenados, pode variar de dois a oito anos de reclusão.


RELEMBRE O CASO

De acordo com as investigações, no dia 11 de setembro, o comerciante Alberan Freitas Epifânio bebia em sua residência ao lado de amigo, quando a vítima, Francisco Luciano Simplício, se aproximou e pediu bebida.

Alberan negou e ainda afirmou que naquele local “não havia cachaça para vagabundo”. Um amigo do comerciante, no entanto, deu um pedaço de carne a Luciano, fazendo com que Alberan se irritasse e voltasse a chamar o quilombola de vagabundo.

Com raiva pela ofensa, Luciano teria saído do local afirmando que iria jogar pedra no comércio de Alberan. Ele então foi até o estabelecimento e jogou uma pedra, que apenas teria provocado um pequeno risco no vidro.

De acordo com o inquérito policial, Alberan teria chamado André Diogo para ir com ele averiguar se Luciano realmente teria cumprido a ameaça e ao ver que sim, ambos correram atrás da vítima, o derrubaram e passaram a agredi-lo.

O crime teria se configura como lesão corporal dolosa, não fosse os meios usados para agredir a vítima. Já no chão e sendo espancado a socos e pontapés, Luciano ainda foi amarrado em e exposto em via pública. Toda a agressão teria durado cerca de 30 minutos, segundo as testemunhas.

Alberan ainda chegou a alegar que não se arrependia do fato e que faria quantas vezes fosse preciso.

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