O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou na tarde desta quarta-feira (20) que o Auxílio Brasil começa a ser pago no mês de novembro e terá valor mínimo de R$ 400.
“Não estamos aventando que o pagamento se dará sobre crédito extraordinário”, disse o ministro, sem detalhar a fonte de recursos para o novo programa social que substitui o Bolsa Família.
O ministro disse ainda que o programa “não é eleitoreiro e visa emancipar o cidadão”. “Um programa que vai chegar mais fortalecido a esse público como também vai buscar ampliar o público”.
Segundo Roma, até dezembro, o governo vai zerar a fila do programa permanente (Bolsa Família).
“Em novembro começa a ser pago e em dezembro ele vai zerar a fila. Hoje o programa permanente contempla 14,7 milhões de famílias e pretendemos chegar perto de 17 milhões de famílias, cerca de 16,9 milhões”.
Sobre o valor do benefício, Roma destacou que o programa permanente atual, o Bolsa Família, tem valores que oscilam desde abaixo de R$ 100 até superiores a R$ 500.
Já o programa Auxílio Brasil, de uma maneira geral, terá reajuste de 20%. “Os 20% não é em cima de um valor unitário, mas sobre a execução de todo o programa permanente”.
Além disso, disse o ministro, estão trabalhando com um programa transitório, que iria até dezembro de 2022. “E esse benefício transitório teria como finalidade equalizar o pagamento dos benefícios para que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400”.
O ministro não detalhou a fonte dos recursos, mas declarou que a equipe social e a equipe econômica estão trabalhando em conjunto, inclusive com o Congresso, para que, com a aprovação da PEC dos Precatórios, “que tudo isso seja viabilizado, dentro das regras fiscais.”
“Estamos buscando dentro do governo todas as possibilidades para que o atendimento a esses brasileiros siga também de mãos dadas com a responsabilidade fiscal.”
João Roma destacou ainda o término do auxílio emergencial agora em outubro. “O auxílio emergencial em tempo recorde conseguiu atender de forma eficaz atender metade da população brasileira. Atendeu aqueles que tiveram suas atividades afetadas em razão da pandemia’.
De acordo com Roma, o auxílio emergencial consumiu R$ 358 bilhões entre 2020 e 2021. “Estamos chegando ao final desse benefício que serviu para milhões de brasileiros terem dignidade e sustentarem suas famílias, que foram impedidos de atuar suas atividades profissionais.