30 NOV 2021 | ATUALIZADO 17:11
ESTADO
23/11/2021 15:12
Atualizado
23/11/2021 15:12

Governo do RN lança edital para aquisição de produtos da agricultura familiar

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O edital de Chamada Pública Paralela é destinado para cooperativas e associações da agricultura familiar, com objetivo de realizar o credenciamento, habilitação e seleção de agricultores individuais e suas organizações, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, através da celebração de contratos junto às empresas fornecedoras de alimentação preparada dos Programas Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã.
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FOTO: REPRODUÇÃO

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), publicou, nesta terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE), edital de Chamada Pública Paralela para o credenciamento, habilitação e seleção de agricultores individuais e suas organizações, visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, através da celebração de contratos junto às empresas fornecedoras de alimentação preparada dos Programas Café Cidadão, Restaurante Popular e Sopa Cidadã.

Para Chamada Pública Paralela serão, inicialmente, liberados oito lotes referentes à licitação em curso, participando os territórios da cidadania do Trairi, Seridó, Mato Grande, Agreste Litoral Sul, Assú/Mossoró e Alto Oeste, atendendo a 15 municípios, totalizando 6.840 refeições por dia em 16 restaurantes populares.

A aquisição de alimentação preparada segue a modalidade de compra indireta, regulamentada pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Pecafes).

O Pecafes garante o mínimo 30% do total de custos destinado à composição do cardápio com gêneros alimentícios provenientes de produtos oriundos da agricultura familiar e da economia solidária.

O edital é destinado para cooperativas e associações da agricultura familiar e pode ser acessado AQUI.

http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/SETHAS/DOC/DOC000000000274902.PDF


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