Racismo estrutural: Caso do quilombola em Portelegre-RN se repete em Açailândia-MA

No dia 18 de dezembro de 2021, aconteceu em Açailândia, no Maranhão, praticamente o mesmo que aconteceu no dia 11 de setembro do mesmo ano em Portalegre, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, revelando com clareza a presença do racismo estrutural na sociedade.

Nos dois casos, há fortes indícios de que ocorreu crime de racismo, seguido de tentativa de homicídio, não expressado em palavras, mas efetivado em atos por parte dos agressores. As vítimas foram brutalmente espancadas e por pouco não terminaram assassinadas em função da raça.

Sobre o crime de racismo ou injúria racial

Apesar dos indícios fortes de que se trata de crime de racismo e tentativa de homicídio, nos dois casos é preciso uma batalha jurídica para convencer o Poder Judiciário para entender desta forma. O caso de Portalegre restou enquadrado apenas por lesão corporal.

Já o caso de Açailância, a batalha está começando. Está na esfera policial, devendo chegar na Justiça Estadual nos próximos dias, sendo levado para o parecer do Ministério Público Estadual, ofertando a denuncia contra o casal agressor com base  no que foi apurado.

Os dois casos

No caso de Açailândia, a vítima é o atendente bancário Gabriel da Silva do Nascimento, de 23 anos. Ele estava no carro dele, se preparando para ir à confraternização do trabalho na cidade vizinha, quando o casal Jhonnatan Barbosa e Ana Paula Vidal chegaram numa BMW.

O casal desceu da BMW, arrancou Gabriel Nascimento do carro dele e com um golpe o derrubou no chão. Em seguida, Ana Paula Vidal, que é dentista, colocou o joelho em cima do seu tórax da vítima, enquanto seu marido o sufocava com um pé no pescoço.

Um vizinho avisou o casal que Gabriel era dono do carro que morava no mesmo prédio. As cenas foram gravadas por câmeras de segurança e terminaram em rede nacional. Para o advogado Marlon Reis, ocorreu crime de racismo e tentativa de homicídio. "O racismo não se dá nas palavras, se dá nos atos"

Veja reportagem do JORNAL O GLOBO sobre o quilombola espancado em Portalegre.

Em Portalegre, a vítima Francisco Luciano Simplicio, de 23 anos, teve mais perto da morte. É o que mostra as imagens divulgadas nas redes sociais e que também ganharam repercussão nacional. O empresário Alderan Freitas, de 52 anos, confessa: “Quantas vezes for preciso eu faço”.

Depois de uma discussão em frente a sua casa, Alderan e um amigo André Diogo Barbosa perseguiram Luciano pela rua usando uma moto, o derrubaram, o espancaram, amarraram mãos e pés e o espancaram com chutes, socos e pisando-o e o arrastando na rua.

Francisco Luciano teria sido salvo pelas pessoas na rua, que gritaram para Alberan solta-lo. Com a repercussão do caso em rede nacional, a Justiça determinou a prisão de Alberan Freitas, mas logo em seguida mandou solta-lo, causando ainda mais revolta.

Neste caso, os delegados de Polícia Civil Cristiano Zandrozny e Inácio Rodrigues, concluíram que os agressores Alderan Freitas e Diogo Barbosa cometeram os crimes de tortura, não chegando a indiciá-los pelo crime de racismo, tendo enviado o inquérito a Justiça.

Na Justiça, o Ministério Público Estadual terminou amenizando a acusação para apenas lesão corporal. O que era um crime inafiançável, terminou sendo um crime que a pena não passa de um ano de prisão e pode ser revertida em cesta básica ou serviços comunitários.

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No estado do Maranhão, o caso está começando e o advogado Marlon Réis está convicto que vai enquadrar os agressores por crime de racismo. Segundo ele, este tipo de crime, que está estruturado na sociedade, não é revelado por palavras, mas que fica claro por atos.

Marlon Reis, que é ex-juiz, quer um debate nacional sobre a questão. Segundo ele, é inadmissível, que ocorra atualmente este tipo de agressão ao ser humano. Ele ressalta que se fosse um jovem branco e que realmente estivessem tentando ligar o carro para roubá-lo, o casal teria certamente o ajudado ou, na melhor das hipóteses, ignorado.

Confira entrevista com  a vítima Gabriel e com o advogado Marlon Reis.

Se o casal em Açailândia for processado por crimes de racismo e tentativa de homicídio, sendo levado a júri popular, o mesmo deveria ocorrer com os agressores do quilombola Francisco Luciano Simplício, do município de Portalegre, no Rio Grande do Norte. Os dois casos fica evidente o ato de racismo e também a tentativa de homicídio, no caso evitado por pessoas próximas.

Os acusados nos dois casos já responde processo na justiça. No caso do Rio Grande do Norte, acusação é recente e envolve crime de injúria racial. Já em Açailândia, o acusado já respondeu crime de trânsito, com morte.

No caso do  Maranhão.

"Hoje estive em Açailândia com o jovem Gabriel Nascimento, vítima de um brutal ato de racismo que quase terminou em seu assassinato. Estava presente o advogado Francisco Santos de Andrade (Presidente da OAB, Subseção de Açailândia),

Gabriela Nolasco (Vice-Presidente da OAB) e Erno Sorvos (Advogado indicado pela entidade para acompanhar o caso). Estavam também @josecarlosalmeidda, representando a @justicanostrilhos, @gamafran7, representando o Sindicato dos Bancários.

Além dessas entidades participaram o @centrodedefesa e alguns advogados que se sensibilizaram com o caso e foram até lá para se solidarizarem com Gabriel: @railene_fonseca.adv, Caio Max, @danielcavalcantadv e @rafaelestorilio. Foram tomadas decisões importantes para que o episódio não seja esquecido e que contribua para que fatos dessa natureza nunca mais se repitam naquela cidade.

#vidasnegrasimportam"

Escreveu o advogado  Marlon Reis.