Crianças precisam ser cuidadas e protegidas pelas famílias, pelo Estado e pela sociedade civil. E no processo histórico de conquistas sociais e políticas nessa área, um dos marcos estabelecidos foi o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD), instituído a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O SGD pressupõe que as instituições de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente atuem de forma articulada e integrada. E como funciona isso na prática? Qual é a realidade do SDG na atualidade dos municípios brasileiros?
Para responder essas perguntas e discutir a importância e os desafios do judiciário nas políticas de proteção e defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos, o Projeto Primeira Infância Cidadã promove o Webinário “O Sistema de Garantias de Direitos e a política de proteção: funções e desafios”, que acontece nesta quarta-feira, 30 de março, às 19h.
O encontro virtual terá como convidados a Promotora de Justiça da Infância e Juventude (Salvador-BA), Dra. Marcia Rabelo Sandes e o Promotor de Justiça da Infância e Juventude (Mossoró- RN), Dr. Sacha Alves do Amaral.
Eles compartilham suas experiências e desafios cotidianos em busca da garantia dos direitos das crianças. O encontro será transmitido na página da Avante no Youtube e terá tradução em libras.
A promoção do webinário é uma das ações desenvolvidas pelo Projeto Primeira Infância Cidadã, realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.
O projeto faz parte da Iniciativa Territórios da Primeira Infância, que atua em 15 municípios brasileiros nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Vale a pena conferir - Esse webinário faz parte de uma série de encontros virtuais disponíveis no canal da Avante. Já foram tratados os temas: “Criança e Infâncias: a diversidade e a garantia de direitos na primeira infância”; “A Cidade e a Criança”e “Participação e Escuta de Criança”.
Outra ferramenta lançada recentemente pelo PIC foi o podcast com conteúdo sobre a primeira infância, com linguagem simples e direta.
Os dois primeiros programas estão disponíveis na plataforma de streaming Spotify: um sobre “Criança Sujeito de Direito” e o segundo abordando “Lutas sociais – conquistas legais e a cidade” Esses episódios são apresentados por Ana Marcílio, psicóloga, especialista em escuta da criança e Andréa Fernandes, jornalista, ambas consultoras associadas da Avante.