24 ABR 2024 | ATUALIZADO 18:39
NACIONAL
Com informações de O Valor
10/08/2022 18:09
Atualizado
10/08/2022 18:53

Ministros aprovam aumento de 18% para eles e para os servidores do STF

Proposta segue agora para ser aprovada ou não no Congresso Nacional. No caso de ser aprovada e sancionada, o impacto financeiro nos cofres públicos do País, pode ser superior a R$ 10 bilhões, considerando o efeito cascata somente com o salário dos magistrados das 3 instâncias no País
Proposta segue agora para ser aprovada ou não no Congresso Nacional. No caso de ser aprovada e sancionada, o impacto financeiro nos cofres públicos do País, pode ser superior a R$ 10 bilhões, considerando o efeito cascata somente com o salário dos magistrados das 3 instâncias no País
Foto: Nelson Jr/Agencia Brasil

Os ministros do STF querem aumento de 18% em seus subsídios, pulando de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil em 4 parcelas até 2024. Vale também para os demais servidores do STF.

A decisão da corte foi nesta quarta-feira, 10, porém, para ser implantada, precisa ser aprovada pelo Congresso Brasileiro e depois sancionada pelo presidente da república Jair Bolsonaro.

Os ministros se mostraram cientes do desgaste perante a opinião pública com a decisão, mas observaram que o último aumento que tiveram foi em 2018 e os servidores em 2016.

Com a primeira parcela, o impacto econômico estimado será de R$ 981,2 mil mês para os ministros e R$ 26,3 milhões para os demais servidores do Poder Judiciário.

A questão, no entanto, não move sobre o STF. A Constituição Brasileira aponta que o salário do ministro do STF baliza o teto salarial do funcionalismo público brasileiro.

Quando aumenta o salário dos ministros, ocorre o efeito cascata em todos os seguimentos da administração pública no País, aumentando, no caso, o percentual de 18%.

No caso, o impacto financeiro nos cofres públicos somente com salário dos juízes que vão aumentar automaticamente, se aproximaria de R$ 10 bilhões no País.


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