O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró decidiu pela condenação de Erika Patrícia de Oliveira, de 39 anos, e João Paulo de Oliveira Ferreira, de 28 anos, pelo homicídio de Flávio de Souza Martins.
O crime aconteceu no dia 19 de outubro de 2012, em uma loja equipadora de automóveis, localizada na Rua Coronel Gurgel, bairro Paraíba, em Mossoró.
Flávio foi assassinado com 15 tiros, por engano. O alvo dos atiradores era Daslan Pablio do Nascimento Felipe. No momento do crime, Flávio estava trabalhando, aplicando uma película no carro pertencente a irmã de Daslan e acabou sendo confundido. Ele não teve, sequer, tempo de se defender.
João Paulo e Erika foram levados a júri popular na manhã desta terça-feira (20), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins. No entanto, apenas Erika compareceu. Com isso, João Paulo já é considerado foragido.
A dupla não participou da execução direta de Flávio, mas atuou dando suporte. Inclusive, a arma utilizada no crime pertencia a João Paulo. Já Erika, emprestou a moto usada pelos atiradores para irem ao local e também para fugir.
Além disso, ela tentou atrapalhar a investigação, orientando dois sobrinhos dela, menores de idade, a assumirem a autoria do crime, visto que seriam considerados inimputáveis perante a lei.
Além de Erika e João Paulo, Robson da Silva Fernandes e Wenerson Araújo da Silva, autores principais do crime, também foram acusados, mas o primeiro encontra-se foragido e o segundo foi assassinado posteriormente.
Nesta terça, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, representado pelo promotor Armando Lúcio Ribeiro, apresentou a denúncia para os dois por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Já a defesa, realizada pelo defensor público Vinícius Araújo da Silva, alegou negativa de autoria de ambos os réus.
Apesar dos esforços da defesa, diante do que foi apresentado no julgamento, o corpo de jurados decidiu pela culpa dos dois.
Diante da decisão, o Juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros aplicou a dosimetria das penas, estabelecendo para Erika Patrícia condenada a 16 anos, e para João Paulo de Oliveira 14 anos de prisão, ambas condenações em regime fechado,
O CRIME
Consta na denúncia do caso que por volta das 16h do dia 19 de outubro de 2012, em uma loja equipadora de automóveis, localizada na Rua Coronel Gurgel, bairro Paraíba, em Mossoró, Flávio de Souza Martins foi assassinado por engano, com 15 disparos de arma de fogo.
O crime foi cometido por Robson da Silva Fernandes e Wenerson Araújo da Silva. O alvo dos atiradores era Daslan Pablio do Nascimento Felipe.
No momento do crime, Flávio estava dentro do carro pertencente à irmã de Daslan, onde trabalhava aplicando uma película no veículo. O rapaz não teve tempo de se defender.
A dupla almejava matar Daslan por vingança, inclusive, já havia tentado contra a vida dele em três ocasiões anteriores. O motivo era o fato de Daslan ter ido tirar satisfação com Wenerson sobre um suposto envolvimento dele com sua companheira, bem como ter apontado envolvimento de Robson no assassinto de um primo dele.
Após o crime, os autores fugiram em uma motocicleta pertencente a Erika Patrícia de Oliveira. O autos do inquérito apontaram que além de emprestar o moto, ela ainda deu apoio aos dois em sua casa e orientou dois sobrinhos, menores de idade, a assumirem a autoria do crime, tentando atrapalhar as investigações.
Já João Paulo de Oliveira Ferreira, foi preso por tráfico de drogas três dias após o crime. Com ele, foi encontrada a arma utilizada no homicídio de Flávio. Na época, ele afirmou que havia comprado a arma a um desconhecido, no Vuco-Vuco, por R$ 15.
No entanto ficou comprovado que João também já almejava se vingar de Daslan, devido a um rixa antiga envolvendo grupos rivais, por este motivo, emprestou a arma que seria usada para matá-lo.