"Por baixo, rombo deixado no orçamento de 2033 é de R$ 350 bilhões, diz Falcão

Deputado federal pelo PT de São Paulo, Rui Falcão, e o senador pelo PT do RN, Jean Paul Prates, são da equipe de transição do futuro governo Lula. Nos primeiros dois dias de trabalho recebendo o governo, conheceram a estrutura de orçamento para o próximo ano. Falcão e Prates confirmaram o que o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB/PI), já havia dito: não existe previsão de recursos para saúde, educação, assistência Social, manutenção das estradas e nem para custear a merenda das crianças nas escolas em função da política devastadora praticada por Bolsonaro, redução da arrecadação e aumento de despesas. Bolsonaro “deixou o país em estado de calamidade pública”, diz.

Reprodução Globo News

No início da manhã desta sexta-feira, dia 4 de novembro, o senador Jean Paul Prates escreveu em seu Twitter. “Quer entender melhor como Bolsonaro sabotou o orçamento brasileiro para se reeleger? Siga o fio”. À diante, o senador detalha com precisão o causo orçamentário deixado pelo presidente Bolsonaro tentando se reeleger,um rombo no orçamento na casa dos R$ 400 bilhões.

O deputado federal Rui Falcão, do PT/SP, da equipe de transição do presidente eleito Lula, também ao final dos trabalhos nesta sexta-feira, 4, afirmou que o presidente não reeleito Bolsonaro reduziu as receitas e aumentou as despesas em 2022 e está entregando o orçamento geral da união para o próximo ano com um rombo, por baixo, de R$ 350 bilhões, não deixando recursos se quer para a merenda nas escolas.

Estas informações foram repassadas por Rui Falcão em entrevista ao Jornal da Globo News. Segundo ele, Bolsonaro “deixou o país em estado de calamidade pública”. Falcão calcula a gravidade do caso, informando que o rombo deixado corresponde a 4% do PIB brasileiro projetado para o próximo ano. Ou seja, sem condições de governar o País com este orçamento, mesmo que o eleito fosse o próprio Bolsonaro.

O ex-presidente do PT e que foi um dos coordenadores da campanha que elegeu Lula, acrescenta que o plano da equipe de transição do novo governo, inicialmente fazer frente a despesas emergenciais, inserindo-as no orçamento. O senador Jean Paul Prates também fala neste mesmo tom: "Consertar o orçamento é essencial para começar a reconstruir o Brasil"

“Despesas que não podem passar de janeiro, como por exemplo, a continuidade do Bolsa Família de R$ 600,00, acrescido, pelo nosso programa de governo, de R$ 150,00 por filho de até 6 anos. Como também da Farmácia Popular, que tem faltado remédios para a hipertensão, diabetes, as fraldas geriátricas, enfim...”, diz o deputado federal em seu primeiro dia de trabalho na transição.

Ainda segundo Rui Falcão, é preciso que a equipe de transição trabalhe na peça orçamentária de 2023 a recomposição dos recursos do SUS, para que seja possível zerar as filas por exames, seja possível custear os projetos de vacinação, isto só para exemplificar os setores mais vitais, considerando que já foi destacado pelo relator do orçamento, deputado Marcelo Castro, do MDB/PI, que não existe recursos para estradas, construir novas creches, assistência Social, Bolsa Família, para a saúde indígena e não tem recursos nem para a merenda escolar.

As preocupações do deputado federal Rui Falcão também é motivo de muita preocupação de outro membro da equipe de transição: o senador Potiguar Jean Paul Prates, do PT, que fala em suas redes sociais em sabotagem do orçamento por parte do Governo Bolsonaro.

Confere o que o senador Prates escreveu em suas redes sociais, destacando apenas 5 pontos de dezenas dilacerados pela gestão Bolsonaro.

"Quer entender melhor como Bolsonaro sabotou o orçamento brasileiro para se reeleger? Siga o fio… :

1 - TRANSPORTE ESCOLAR. O Projeto Caminho da Escola, responsável por contribuir para aquisição de ônibus escolares, especialmente importante longe das grandes cidades, foi reduzido de R$ 10 mi para R$ 450 mil (corte de 96%). Isso só dá para comprar dois ônibus para todo o país.

2 - RECURSOS HÍDRICOS. Acesso à água para consumo humano e produção de alimentos. O programa foi cortado de R$ 61 mi para R$ 2 mi (corte de 96%).
3 - AGRICULTURA FAMILIAR. Do mesmo modo, a aquisição e distribuição de produtos da agricultura familiar caiu de R$ 101 para R$ 2 mi (corte de 97%). Enquanto isso, 33 milhões de pessoas passam fome e a inflação de alimentos está em 13% em 12 meses.
4 - CRECHE. Todo mundo concorda que creche é essencial para garantir o cuidado e alimentação das nossas crianças, enquanto permite que a família possa trabalhar. Jair cortou o orçamento para creches de R$ 100 mi para R$ 2,5 mi (corte de 96%). Apenas uma creche pode ser construída.
5 - MAS AO CONTRÁRIO… Sabe quanto Jair gastou na festa do Sete de Setembro esse ano? R$ 8,4 milhões. Com esses recursos dava para reestabelecer o programa de ônibus para escolas, quadruplicar o programa de acesso a água ou o da agricultura familiar ou construir três creches.

Para a equipe de transição do governo Lula, a proposta orçamentaria deixada para 2023, com claros atos de sabotagem, torna claro as intenções do Governo Bolsonaro para os mais pobres. Diferentemente do que foi propagado antes e durante a campanha, um futuro Governo Bolsonaro, se reeleito tivesse sido, não teria recursos no orçamento nem para manter os serviços básicos de saúde, assistência Social, segurança, educação, nem mesmo para manter a qualidade das estradas.

E esforço do novo governo, Segundo deputado Rui Falcão e o senador Jean Paul Prates, será no sentido de junto com o Congresso Brasileiro trabalhar a recomposição salarial, furar o teto de gastos no que for necessário para garantir os serviços essenciais a população, e buscar meios tributários para recompor os demais setores que foram dilacerados ao longo dos últimos 3 quase 4 anos, não menos importante para o desenvolvimento do País. Rui Falcão, assim como havia declarado o presidente da Transição, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, declarou que o Congresso está se mostrando aberto ao diálogo, através dos presidentes das duas casas legislativas.