O Tribunal do Júri Popular condenou Antônio Irineu de Morais Nóbrega, nesta terça-feira, dia 25, que tem como profissão soldador, a 4 anos de prisão em regime aberto, por ter matado, com um tiro na testa Francisco Agnaldo da Silva, no dia 1º de março de 2009, em Mossoró-RN.
Os trabalhos do TJP foram instalados por volta das 9h, pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Mossoró, Vagnos kelly Figueiredo de Medeiros, realizando o sorteio, entre os jurados convocados, dos sete membros do Conselho de Sentença.
Em seguida, foi ouvido no plenário do TJP o depoimento de Luciano Alves do Nascimento, no caso, como testemunha ocular do ocorrido. Haviam outras duas testemunhas, mas foram dispensadas pelo promotor de Justiça Italo Moreira Martins em comum acordo com os advogados da defesa, Darwin Wamberto Barbosa Sales e Jerônimo Azevedo Bolão Neto.
O réu Toinzinho, como é mais conhecido, optou por não comparecer ao julgamento. Atualmente mora em Campina Grande, na Paraíba (PB). Se fez representado no julgamento por seus advogados Darwin Sales e Jerônimo Azevedo.
O promotor Italo Moreira Martins fez uma exposição de como Francisco Agnaldo, conhecido por Negão pelos amigos, teria sido morto por Toinzinho. Os dois eram vizinhos e já viviam trocavam ameaças e agressões físicas. Fatos confirmados pelas testemunhas.
Em seu relato, o promotor diz que vítima e réu trocaram socos. Em seguida, Toinzinho, de arma em punho, teria saído em perseguição a Negão, que teria se refugiado na lanchonete Ki Lanches e arremessado garrafas vazias na direção do réu. Neste momento, ainda conforme o relato do promotor de Justiça, Toinzinho teria efetuado um só disparo, que acertou na região da testa da Negão, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu ao ferimento.
Ao final do relato, o promotor de Justiça pediu a condenação do réu por homicídio privilegiado, ou seja, é o caso quando ocorre de o réu tirar a vida da vítima após ser injustamente provocada. Os relatos das testemunhas apontam neste sentido.
Os advogados Darwin Sales e Jerônimo Azevedo defenderam tese de legítima defesa, pedindo que o Conselho de Sentença absolvesse o réu. Entretanto, apesar dos esforços dos dois advogados, o Conselho de Sentença ficou com a tese do promotor Italo Moreira.
Convocados a Sala Secreta pelo presidente dos trabalhos, juiz Vagnos Kelly, o Conselho de Sentença decidiu por condenar o réu. Na dosimetria da pena, o juiz Vagnos Kelly aplicou pena de 4 anos de prisão em regime aberto. A Defesa e a acusação têm prazo de 5 dias para recorrer da decisão.