O comandante da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (2ª CIPRv), major Emerson, lamentou, mais uma vez, a morte do pequeno Luan, de apenas 5 anos, vítima de um motoqueiro que praticava uma manobra perigosa em sua motocicleta, em Mossoró.
A polícia está sempre se deparando com esse tipo de situação, que tende a se intensificar nos fins de semana. Segundo o major, já existe uma fiscalização ativa para coibir a prática de “rachas” e “grau” (manobra em que o motoqueiro trafega com o pneu anterior empinado), mas que essa fiscalização será intensificada.
“A gente vai otimizar o nosso policiamento também nesse fim de semana, embora que com a lei 14.599 tem se dado um destaque maior, mas eu já mantive contato com os órgãos municipais de trânsito pra gente fazer uma fiscalização mais incisiva e rigorosa em relação a prática desse tipo de crime, porque trata-se de um crime de trânsito, onde você realiza manobras de perícia, exibição, racha”, diz.
Emerson também lembra que essa prática, se realizada em perímetro urbano, configura crime de trânsito, porque proporciona um risco iminente a um dano, tanto material, como também o dano físico, principalmente quando o resultado é morte.
Ele reforça que em nenhuma situação a prática de racha e grau é considerada um esporte com base nas leis de trânsito.
“Existem duas possibilidades, existe o crime, quando esse tipo de manobra é executada em locais de concentração urbana, e existe a infração de trânsito, art. 244, que é quando feito em local de circulação, mas que, por exemplo, o loteamento é inabitado. Não deixa de ser infração, mas não vai se configurar crime, porque é um local inabitado, mas se configura infração de trânsito gravíssima, com suspensão do direito de dirigir, inclusive. Mas o importante é que isso aí não é um esporte, como algumas pessoas querem pregar, que se trata de um esporte, não é um esporte.
O major contou, ainda, que chegou a ser procurado por algumas prefeituras de municípios sob circunscrição da 2ª CIPRv, para que a polícia de trânsito desse apoio a eventos de exibição envolvendo “grau”.
“Eu fiz valer que não se tratava de um evento legal, e sim um evento ilegal. E, de pronto, essas pessoas mudaram o seu posicionamento. Em um dos casos, eu tive que provocar o Ministério Público para que ele realmente fizesse ver que não se tratava de um esporte, que o resultado, sendo negativo da prática daquela situação, que se ocorresse o evento político por responsabilidade do município, poderiam dividir consequências criminais e de denização também gravíssimas em relação a isso aí”, explicou o major.