O Rio Grande do Norte decretou, nesta quarta-feira (18), estado de emergência Zoossanitária devido ao risco de proliferação da Influenza Avi[aria de Alta Patogenicidade, a chamada gripe aviária. Por determinação da governadora Fátima Bezerra, também ficou instituído o Sistema de Monitoramento, Avisos e Ações para fins de prevenção à ocorrência da doença.
O Governo do Estado explicou que o decreto cumpre determinação do Governo Federal e que não houve casos no Rio Grande do Norte. No documento que determina a emergência, o Executivo explica que o decreto leva em consideração protocolos sanitários estabelecidos no país tomados desde maio deste ano, quando foi identificada a presença vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. No Rio Grande do Norte, porém, não há a confirmação sobre casos.
Pela norma do Ministério da Agricultura, houve a suspensão em todo território nacional da realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves, assim como também ficou suspensa a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior.
Ainda pelo decreto do Rio Grande do Norte, caberá ao Idiarn, em consonância com a Secretaria de Agricultura, em consonância com outras pastas, “agir para a eliminação de eventual foco no menor espaço de tempo, menor custo e menor impacto ao setor produtivo”. Além disso, também caberá ao Idiarn e ao Comitê Estadual de Enfrentamento à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade executar rotinas de comunicação, coletar informações e esclarecimentos nas secretarias municipais de agricultura ou nos órgãos correspondentes aos conselhos municipais de saúde animal.
O decreto terá vigência de 180 dias.
Em maio deste ano, o Rio Grande do Norte analisou mais de vinte aves que foram encontradas mortas no litoral, mas nenhuma estava com a gripe aviária. No Brasil, por outro lado, já foram confirmados 127 casos até o fim de semana.