O juiz Valter Antônio Silva Flor Junior, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, agendou para o dia 12 de dezembro de 2023, o Tribunal do Júri Popular dos três acusados de assassinarem o jovem advogado Eliel Ferreira Cavalcante Junior, fato este ocorrido às 23h30 do 9 de abril de 2022, à Rua Francisco Bernardo, no bairro Boa Vista, em Mossoró-RN.
Os acusados são:
Ialamy Gonzaga (réu sem camisa)
Francisco de Assis Ferreira da Silva (réu preso)
Josemberg Alexandre da Silva (réu preso)
Além de matar Eliel Ferreira com 9 tiros, segundo denúncia do Ministério Público Estadual, os acusados também tentaram matar o jovem Lucas Emanuel Ferreira de Menezes Ferreira, namorado de Eliel Cavalcante. Os dois estavam juntos na ocasião em que o trio atacou atirando, forçando Eliel Cavalcante a correr para um lado e Lucas Ferreira para o outro.
Seguindo a dinâmica apurada pela Polícia Civil e levada ao processo pelo Ministério Público Estadual, Yalamy Gonzaga, conhecido em Mossoró por Junior Preto, de posse de uma pistola, saiu em perseguição a Eliel Cavalcante, e os outros dois seguiram Lucas Ferreira. Numa esquina próxima, José Luiz Vieira dos Santos, segurou Eliel com um golpe mata leão.
Junior Preto se aproximou e disparou nove vezes em Eliel Cavalcante, acertando também José Luiz Vieira dos Santos na altura da perna. Em seu depoimento, José Luiz Vieira contou que segurou Eliel, o qual não o conhecia, porque ouviu “gritos pega ladrão, pega ladrão”. Ele também fez o reconhecimento oficial de Junior Preto, como o autor dos disparos.
Momentos antes do crime, testemunhas afirmaram no processo que Junior Preto, Francisco de Assis e Josemberg Alexandre estava bebendo numa casa, perto de onde aconteceu o ataque. Esta mesma testemunha afirmou que Junior Preto trabalhava na TCM e andava costumeiramente armado e que teria confundido o advogado Eliel com um assaltante, por isto o matou.
Sobre a arma, o delegado Rafael Gomes Arraes de Alencar, que investigou o caso, constatou que Junior Preto tem registro de um Pistola 9mm automática, modelo PT 111 G2, com número de série ABG695891, fabricado pela Taurus, mesmo calibre usado para matar Eliel Ferreira, segundo aponta o exame balístico realizado pelo Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP).
Após o crime, que chocou a sociedade mossoroenses em função da covardia empregada pelo assassino e/ou assassinos e também pelo fato de ter surgido a versão, na época, de que o crime teria sido motivado por homofobia (Junior Preto e seus colegas teriam atacado o casal Eliel e Lucas por não suportarem o namoro entre dois homens), o principal acusado, Junior Preto, fugiu. Teve a prisão preventiva decreta e se apresentou dias depois.
A TRAMITAÇÃO
O processo tramitou na 1ª Vara Criminal de Mossoró, sob os cuidados do competente juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. Réus, vítima (Lucas) e testemunhas foram interrogados pelo juiz na presença de seus advogados e do representante do Ministério Público Estadual. Concluído este trâmite, o juízo decidiu por levar o caso ao Tribunal do Júri Popular.
Com o julgamento já encaminhado para acontecer em Mossoró, os réus Junior Preto, Francisco de Assis e Josemberg contrataram reforço para sua banca de defesa. Os novos advogados fizeram carga no processo e dias depois, sem ter argumentos plausíveis para defender seus clientes (Junior Preto é réu confesso), acusaram a imprensa mossoroenses de ter repercutido os fatos com imparcialidade. Alegaram que este fato prejudicou a defesa dos réus e pediram a transferência do julgamento para capital do estado.
O pedido foi aceito pelo Tribunal de Justiça do Estado e neste mês de novembro terminou designado para ser levado a julgamento pela sociedade natalense, em substituição a sociedade mossoroesen, em Sessão do Tribunal do Júri Popular prevista para começar às 8 horas do dia 12 de dezembro de 2023, no Fórum Municipal Miguel Seabra Fagundes, em Natal.