Julgamento do caso Eliel em Natal motiva cancelamento de três juris em Mossoró

O juízo da 1ª Vara Criminal teve que cancelar a realização de três sessões do Tribunal do Júri Popular, em Mossoró, para assegurar a estrutura exigida pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Natal, na realização do julgamento dos acusados de matarem Eliel Ferreira Cavalcante Junior (25 anos) e tentarem contra a vida de Lucas Emanuel Pereira de Medeiros Ferreira (28 anos), previsto para acontecer no dia 12 de dezembro no Fórum Seabra Fagundes, de Natal.

Os juris cancelados em Mossoró para se realizar o julgamento dos assassinos de Eliel em Natal

 Os réus

Ialamy Gonzaga, conhecido por Junior Preto, de 40 anos, entregador

Francisco de Assis Ferreira da Silva, conhecido por Neném, mestre de obras

Josemberg Alexandre da Silva, conhecido por Beberg, de 38 anos, servente

Vítimas

Lucas Emanuel Pereira de Medeiros Ferreira, de 28 anos, estudante

Eliel Ferreira Cavalcante Junior, à época com 25 anos, advogado

Testemunha ocular

José Luiz Vieira dos Santos, de 21 anos.

Francisco Antônio Oliveira Silva, de 23 anos

Maria Rita Vieira dos Santos, mãe de José Luiz

O resumo do crime

Segundo consta na denúncia do Ministério Público Estadual, Junior Preto, com apoio de Francisco de Assis (Nenem) e Josemberg (Beberg), matou o jovem advogado Eliel Ferreira com 9 tiros à queima-roupa, disparados a sangue-frio, quando a vítima já encontrava dominada por um golpe chamado “mata-leão”, dado por José Luiz Vieira dos Santos, por volta das 21h30 dia 9 de abril de 2022, no bairro Boa Vista, em Mossoró-RN. Na mesma ocasião, o trio teria tentado também contra a vida do namorado de Eliel Ferreira, Lucas Emanuel. Vão responder também por ferir José Luiz com um tiro e por uso de arma de fogo.

O que diz o sobrevivente

Lucas Emanuel, namorado de Eliel Ferreira, sobrevivente do ataque, conta que estavam conversando com Eliel Ferreira em frente ao Residencial Antônio Cirilo, 35, da Rua Francisco Bernardo, no bairro Boa Vista, em Mossoró, quando, por volta das 21h30, do dia 9 de abril de 2022, teria percebido a aproximação dos acusados Francisco de Assis e Josemberg e Júnior Preto pelo outro lado em atitude suspeita.

Neste momento, conforme narra Lucas Emanuel, Eliel Ferreira jogou o celular por cima do muro (cerca elétrica) do condomínio e correu na direção da Rua Felipe Camarão e ele correu no sentido contrário, tendo se refugiado na casa de uma pessoa conhecida e pediu que chamasse a polícia. Depois ele já encontrou Eliel morto com vários tiros.

As testemunhas e o mata-leão

A testemunha Francisco Antônio Oliveira Silva contou a Polícia que estava na calçada da casa de José Luiz Vieira dos Santos quando percebeu Eliel Ferreira correndo de 3 indivíduos que estavam logo atrás dizendo “pega ladrão”. Afirma que identificou Junior Preto e Beberg. Não conhece o terceiro elemento que perseguia Eliel.

Disse que José Luiz, que estava com ele, acreditava que Eliel fosse realmente assaltante e passou também a persegui-lo por 42 metros até o pegar e dominá-lo com o “mata-leão”. Junior Preto se aproximou e atirou em Eliel, errando o alvo e acertando a perna de José Luiz.

A testemunha relatou: “Ele (Junior Preto) dirigiu estas palavras: “Olhe aí o que você fez eu fazer”, insinuando que teria atirado em José Luiz sem querer, pelo fato de Eliel ter, num primeiro momento, fugido dos tiros que efetuou.

Em seguida, ainda conforme o depoimento de Francisco Antônio Oliveira Silva, Junior Preto matou Eliel com diversos tiros, enquanto ele se refugiava numa calçada próxima. “Acabou, acabou”, teria dito Junior Preto, ainda no local. Depois ele teria saído caminhando pela rua, na companhia de Beberg, como se nada tivesse acontecido. Este depoimento é praticamente o mesmo prestado por José Luiz a Polícia, quando se apresentou.

Outro testemunho que será analisado pelos jurados, a partir da exposição do Ministério Público Estadual e o contraditório da defesa é o da mãe de José Luiz.

O que motivou o assassinato brutal de um inocente

A primeira versão que chegou ao conhecimento da mídia foi de que a real motivação do crime teria sido por homofobia, levantada por um advogado no início do processo investigatório. Nesta hipótese, Junior Preto e os dois colegas de bebedeira teriam atacado Eliel e Lucas por eles estarem namorando em frente a casa deles.  Esta tese, no entanto, não prosperou no Ministério Público Estadual.

A segunda hipótese, contada pelo próprio Junior Preto. É que ele, teria matado Eliel e tentado contra a vida de Lucas por acreditar que os dois eram assaltantes. Mas, neste caso, é difícil de acreditar, pois o principal acusado mora em frente a casa de Lucas. O conhece, nem que seja de vista.   

Fuga de Junior Preto e prisão no trabalho de Nenem e Beberg

Enquanto Junior Preto empreendeu fuga, Francisco de Assis e Josemberg seguiram suas vidas normais, inclusive frequentando ao trabalho. Ainda em abril de 2022, diante da forte repercussão do caso e já com a prisão preventiva decretada, Junior Preto se apresentou e ficou preso. Francisco de Assis e Josemberg também tiveram a prisão preventiva decretadas e foram presos nas construções que trabalhavam no Grande Alto São Manoel.

Tribunal do Júri Popular

A instrução processual contra Junior Preto, Josemberg e Francisco de Assis transcorreu na maior tranquilidade na 1ª Vara Criminal de Mossoró, com os cuidados do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. Diante do que foi dito e juntado de provas, tanto por parte do Ministério Público Estadual e os advogados de defesa, o juiz Vagnos Kelly pronunciou os réus para irem a julgamento popular. A defesa recorreu e perdeu.

Daí a defesa reforçou a banca e mudou a estratégia. Passou a acusar a imprensa de só ouvir um lado da família de Eliel Ferreira (o que não é verdade) e pediu que o julgamento fosse realizado na Grande Natal. A Justiça acatou o pedido da defesa, agendou o julgamento para acontecer a partir de 8 horas da manhã deste dia 12 de dezembro de 2023.

Para acontecer o julgamento em Natal, o juiz Valter Antônio Silva Flor Junior, da 2ª Vara Criminal, determinou que o Poder Judiciário de Mossoró providenciasse toda a estrutura necessária (alimento, hospedagem e transporte) para uma testemunha ser ouvida pela internet em Russas-CE, 12 em Mossoró e 3 presencialmente em Natal.

Para atender a determinação judicial em Mossoró, foram necessários cancelar o julgamento de Francisco Martins Junior, que estava previsto para o dia 11 de dezembro, bem como de Jadson Willin da Silva, que havia sido agendado para o dia 12 de dezembro, e também de Joaquim Erasmo da Silva, que estava previsto para o dia 14 de dezembro. Os três serão julgados na próxima reunião do Tribunal Júri Popular em 2024.

A surpresa do desaforamento

O pedido de desaforamento para julgar os assassinos de Eliel em Natal pegou juízes, promotores, advogados e técnicos do Poder Judiciário de surpresa. Isto porque não se tem conhecimento que tenha ocorrido desaforamento em processos de Mossoró para outras comarcas nas últimas três décadas. Existe o contrário, ou seja, vindo de outras comarcas para Mossoró e sempre realizado com segurança e precisão jurídica.

Sensação de Impunidade e Vingança

É imperioso que se realize os julgamentos dos criminosos na Comarca que aconteceu o crime e que seja dada a devida publicidade, para que, pedagogicamente, ajude a reduzir a sensação de impunidade no seio social, contribuindo, desta maneira, com a redução dos crimes motivados por vingança.