Atendendo à determinação do Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, requisitou, nesta sexta-feira (16), a nomeação de 80 Policiais Penais Federais, para reforçar o Sistema Prisional Federal.
O pedido acontece após a fuga de dois custodiados da Penitenciária Federal em Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14).
Em ofício enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Almeida Neto fala sobre a necessidade de enfrentamento a organizações criminosas, que colocam em risco a integridade do sistema prisional brasileiro.
De acordo com o secretário-executivo do MJSP, o reforço de efetivo na Força Penal Nacional (FPN) se faz necessário no contexto de “otimização dos procedimentos e medidas de segurança dentro das Unidades Penitenciárias Federais” para “coibir, de forma efetiva e eficiente, quaisquer tentativas de evasão que possam vir a ser arquitetadas e orquestradas pelos líderes das organizações criminosas”.
No documento, Almeida Neto afirma que o episódio em Mossoró, “mais do que mais do que evidenciar a imperatividade de readequação e modernização dos procedimentos de segurança internos, lança luz sobre a necessidade de se promover a recomposição dos quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais, hoje deficitário”.
O secretário-executivo destaca, ainda, a importância de a Força Penal Nacional contar com um efetivo permanente e à disposição do MJSP, para “executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro”.
Além disso, ele ressalta o papel da FPN como “instrumento efetivo e necessário para o enfrentamento das organizações criminosas que ainda atuam em solo nacional".
O secretário-executivo reitera, ainda, as lacunas deixadas no órgão devido a aposentadorias e exonerações. Segundo ele, é “imprescindível” que a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) conte com o efetivo que permita a execução das ações de fomento e apoio às unidades federativas, que devem passar por processos de modernização e aprimoramento de seus sistemas penitenciários. “Especialmente no que concerne à garantia dos direitos humanos dos indivíduos privados de liberdade e seus familiares, servidores e sociedade”, considera.
BUSCAS PELOS PRESO
No município potiguar, as buscas pelo dois fugitivos já ultrapassam as 50h, com centenas de agentes, de diversas forças de segurança envolvidos.
Os detentos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, também conhecido como "Tatu" ou "Deisinho". Os dois são naturais do estado do Acre e fazem parte da facção Comando Vermelho.
Tatu e Deisinho foram transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró em setembro de 2023, dois meses após participarem de uma rebelião em um presídio de segurança máxima localizado no Acre.
Juntos, os dois respondem a quase uma centena de processos que vão desde tráfico de drogas, envolvimento com facção criminosa e homicídio.