05 ABR 2020 | ATUALIZADO 17:23
MOSSORÓ
Da redação
30/03/2015 13:38
Atualizado
13/12/2018 07:03

Prefeito de Mossoró sanciona Lei de incentivo à cultura

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A lei N° 3.270, de 20 de março de 2015, aprovada pela Câmara Municipal, entre outras coisas, tem a finalidade de estimular a produção e difusão dos bens culturais
Imagem 1 -  Prefeito de Mossoró sanciona Lei de incentivo à cultura
Assessoria de Imprensa / PMM

O prefeito Francisco José Júnior, na manhã desta segunda-feira, 30, sancionou a Lei Maurício Oliveira, que estabelece ações de fomento e promoção de espaços públicos culturais visando ao fortalecimento do processo de circulação dos bens culturais locais e valorizando a cultura em suas várias formas de expressão.

A lei N° 3.270, de 20 de março de 2015, aprovada pela Câmara Municipal, entre outras coisas, tem a finalidade de estimular a produção e difusão dos bens culturais, promover a difusão e democratização dos espaços, eventos e ações culturais e proteger as expressões culturais de Mossoró. Para isso, propõe uma séria de ações, como a circulação e manutenção de espetáculos, exposições e shows e criação de premiações voltadas às diversas áreas da cultura.

A secretária da Cultura, Isolda Dantas, explicou que “O acesso à cultura é um direito básico de todo cidadão e também nos preocupamos com as comunidades mais afastadas do Centro da cidade e a zona rural do município. Por isso, a lei contempla também ações que cheguem até essa parte da população”.

A lei municipal atribui entre outras coisas, sete prêmios relacionados à música, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, patrimônio cultural, cultura popular e literatura.

“A lei Maurício Oliveira substitui o Prêmio Fomento e amplia as ações instituídas por ele, fortalecendo a cultura e os artistas locais. É uma lei mais abrangente e trará muito mais benefícios para os artistas e para a população em geral”, concluiu a secretária.

Consulta Popular

A secretária Isolda Dantas destaca que a lei Maurício Oliveira permaneceu disponível no site da Prefeitura de Mossoró para a apreciação da classe artística e de toda a sociedade.

“Queremos enfatizar que a lei foi construída em diálogo com a sociedade. Construímos a proposta que ficou disponível para contribuições da população. Terminado o prazo de consulta pública e avaliação das contribuições sugeridas, o texto foi encaminhado para avaliação da Câmara Municipal e, posteriormente, sanção do prefeito Francisco José Júnior”, explicou.

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