A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, está realizando uma operação educativa que visa reduzir a quantidade de sinistros de trânsito no município.
Segundo Luís Correia, diretor de mobilidade de Mossoró, em pouco mais de 90 dias o trânsito municipal registrou mais de 1400 acidentes. Diante destes números, a Secretaria lançou a Operação “Por amor à vida”.
A ação está sendo realizada em várias etapas simultâneas, sendo elas as etapas de fiscalização, realização de blitzen educativas, operações em pontos estratégicos onde foi identificado um grande número de ocorrências, além da remoção de carros em estado de abandono.
Esses carros, popularmente conhecidos como sucatas, abandonados nos leitos das vias, estão sendo removidos das ruas.
Segundo Luís Correias, essas sucatas propiciam acidentes, visto que impedem a visão dos condutores, servem de locais para depósito de produtos frutos de roubos, também servem de esconderijos, além de acumulare água das chuvas, servido de criadouros de mosquitos, como o Aedes Aegypti.
O recolhimento desses veículos está previsto no Art. 279-A do Códico de Trânsito Brasileira, que diz: “O veículo em estado de abandono ou sinistrado poderá ser removido para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente do Sistema Nacional de Trânsito independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, nos termos da regulamentação do Contran. (Incluído pela Lei nº 14.440, de 2022)”.
Se houver um responsável pelo veículo no local, ele é orientado a fazer a remoção do mesmo. Caso isto não ocorra, o carro é removido para o pátio da Secretaria.
A partir da remoção, o proprietário ainda tem um prazo para buscar o órgão e regularizar a situação do veículo. Em caso de não comparecimento, a sucata pode ser destinada a leilão.
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