Entenda a regra jurídica que impede réu de 1997 de escapar do júri

Depois de quase 30 anos, a Justiça iniciou o julgamento de um homem acusado de tentativa de duplo homicídio contra pai e filho. O caso aconteceu no dia 12 de julho de 1997. Mas somente em 2024, após cerca de 27 anos, ele foi localizado na cidade de Arez, distante cerca de 59 km de Natal (RN), foi preso e posto em liberdade logo em seguida.

Diante de todo esse tempo, a pergunta que resta é: por que o crime não prescreveu? O promotor Ítalo Moreira explica que, “na época quando o réu foi citado para explicar ao Ministério Público, ele não foi encontrado, então o processo ficou suspenso. Durante esse período a prescrição não corre, com isso ele pode ser julgado”.

O tempo decorrido desde a época do crime torna o caso curioso. “esse é o júri mais antigo que eu estou trabalhando, aqui na comarca de Mossoró. Ele foi preso em 2024, depois a prisão foi revogada, considerando o tempo que já havia passado, a justiça entendeu que ele poderia responder ao processo em liberdade”, explica o promotor.

A defesa do réu explicou que ele não sabia que estava sendo procurado pela Justiça; ao longo dos últimos 30 anos, ele teria se mudado para a capital, onde trabalhava em uma peixaria, até ser surpreendido pela investigação.

“Ele foi citado por edital. Não chegou para ele uma carta dizendo que ele estava respondendo um processo, então não tinha como saber, com isso, ele não era foragido, acusado de um crime tão bárbaro. Ele seguiu a vida e muito tempo depois ele se deparou com a investigação”, explicou o advogado Arthur De Pontes, defesa do réu.

Relembre o caso:

O réu foi acusado de tentar matar um carroceiro, de 41 anos, e o filho dele, de 9 anos na época. O crime aconteceu no dia 12 de julho de 1997, em um bar, na região onde hoje está localizado o bairro Bom Jesus, em Mossoró (RN).

Na época, o acusado e as vítimas bebiam e conversavam na mesma mesa. Por volta das 14h30, o réu se ausentou e retornou pouco tempo depois, armado. Ele chegou atirando. O primeiro disparo atingiu o peito de Francisco Antônio, que caiu. Ao ver a cena, o filho de 9 anos abraçou o pai e acabou baleado no braço.

Uma testemunha teria agido rápido. Em depoimento à polícia, ela contou que jogava sinuca no bar quando ouviu os tiros. Ela avançou e conseguiu desarmar e retirar o acusado do estabelecimento. No meio da confusão, ele teria fugido de Mossoró.

Pai e filho foram socorridos e levados ao Hospital Regional Tancredo Neves — antigo nome do atual Hospital Regional Tarcísio Maia. Francisco Antônio foi informado pelos médicos de que seu ferimento não era grave, pois a bala não havia atingido órgãos vitais. Já a criança sofreu uma fratura e teve o nervo do braço afetado.