
O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró se reúne nesta quarta-feira, dia 7 de outubro de 2026, para julgar o agricultor Antônio de Sousa Oliveira, de 58 anos, acusado de cortar o pescoço de Dirlene Caetano dos Santos e de tentar fazer o mesmo com Francisco Arizonar Vieira. Os crimes ocorreram por volta das 20h do dia 22 de dezembro de 2019, no Assentamento Campestre, na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado (RN).
O julgamento tem início previsto para as 9h, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró (RN), sob a presidência do juiz José Ronivon Beija-Min de Lima. A acusação será sustentada pelo promotor de Justiça Italo Moreira Martins, enquanto a defesa ficará a cargo da advogada Melina Valença Maciel Paes Barreto.
O caso foi investigado pelo delegado Rafael Gomes Arraes de Alencar. De acordo com a peça acusatória do MPRN, o réu é conhecido como Antônio Pernambucano (natural de Surubim-PE). Ele foi preso no estado da Paraíba em 2025 e transferido para aguardar julgamento na Penitenciária Padrão Máxima, em Campina Grande (PB), encontrando-se atualmente recolhido na Central de Recebimento e Triagem de Parnamirim (RN).
A dinâmica do crime é narrada por Francisco Arizomar Vieira da Silva — marido de Dirlene Caetano dos Santos e sobrevivente ao ataque de Antônio Pernambucano.
Após a abertura dos trabalhos, o juiz presidente realizará o sorteio dos sete jurados que comporão o Conselho de Sentença. Em seguida, terá início a oitiva das testemunhas, com previsão do depoimento de Francisco Arizomar, que também foi intimado para prestar esclarecimentos sobre os fatos.
Posteriormente, o réu Antônio Pernambucano será qualificado e interrogado pelo juiz, pelo promotor e pela defesa, com a possibilidade de os jurados formularem perguntas por intermédio da presidência da sessão. Na fase seguinte, ocorrem os debates em plenário: o promotor Italo Moreira Martins disporá de até 90 minutos para expor os fatos e pleitear a condenação. Pelo mesmo período de 90 minutos, a advogada Melina Valença Maciel Paes Barreto apresentará os argumentos defensivos.
Encerrados os debates, o juiz presidente convocará os jurados para a Sala Secreta, onde decidirão sobre a condenação ou absolvição do réu. Em caso de condenação, o magistrado calculará a dosimetria da pena e fará a leitura da sentença em plenário, encerrando a sessão do Tribunal do Júri.