O prefeito Francisco José Silveira Júnior atendeu as reivindicações apresentadas pelos ambulantes que ocupam as calçadas do Centro da cidade. Das 6 opções para locação sugeridas pelos comerciantes, 3 foram avaliadas pela comissão técnica, como adequadas para locação.
Durante o encontro, o prefeito anunciou ainda a criação de um ‘camelódromo’ na Praça do Carcará, onde deverão ser realocados todos os ambulantes de Mossoró. A medida é definitiva, e deve ser colocada em prática em 6 meses.
“No momento, os lugares adequados para locação por parte dos comerciantes são: o beco (Av. Augusto Severo com Francisco Isódio), com 88 vagas, o beco na rua Dr. Almeida Castro com a 30 de setembro, com 18 vagas, e o beco da rua Machado de Assis com Dr. Almeida Castro, com 26 lugares”, afirma o prefeito Silveira Jr.
De acordo com o vendedor ambulante e membro da associação, Antônio Canuto, “através das nossas reinvindicações, o prefeito e o seu quadro técnico escolheram os locais para onde podemos nos transferir, ficamos satisfeitos com os locais escolhidos”.
“O prefeito foi inteligente e sensato e escolheu o melhor pra gente, temos que agradecer”, finaliza o comerciante.
Durante a reunião, o prefeito anunciou ainda que as vagas no Shopping Popular, outra opção para os comerciantes, tiveram parcela reduzida.
“Agora o valor é de R$350 a R$400 reais, e restam 80 vagas para locação por parte dos comerciantes”, afirma Silveira Júnior. Segundo o ele, como já havia sido divulgado, há também 114 vagas no Mercado da Cobal.
Segundo o prefeito, “Sabemos que essas são medidas temporárias, por isso já está em andamento o nosso projeto para uma medida definitiva para a resolução do problema que será realocar todos os comerciantes ambulantes de Mossoró para a Praça do Carcará, no Centro da cidade”, afirma o prefeito.
“A Praça possui problemas de acessibilidade, por isso não pode receber os ambulantes agora, mas a licitação para a readequação do local já está em andamento, precisamos de uns 6 meses para a resolução”, esclarece.
A decisão foi apresentada em reunião com membros da associação dos ambulantes de Mossoró, realizada no início da manhã desta sexta-feira, 17, no Palácio da Resistência.
A realocação dos ambulantes que trabalham no centro de Mossoró foi determinada pela Justiça. A ação foi ingressada pela 18ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual Comarca de Mossoró, e tem como base a Lei de Acessibilidade nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
Na ação, o promotor de justiça Hermínio Perez alega a falta de acessibilidade das calçadas do Centro, impedindo a fácil passagem de pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida.
A Prefeitura tem até o dia 31 deste mês para a desocupação das calçadas do Centro de Mossoró.
Reunião
No encontro que ocorreu nesta sexta-feira, 17, com o prefeito, secretários e ambulantes, ficou decido que na próxima quinta-feira, 23, o secretário de Transparência e Relações Interinstitucionais Luiz Antônio Costa Reis, irá se reunir com os ambulantes para decidirem os detalhes sobre a mudança de local, às 15h na Biblioteca Municipal.
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