O Tribunal do Júri Popular se reúne nesta quarta-feira, 8, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró/RN, para julgar o comerciante João de Deus Facundo Chagas, de 48 anos, por ter matado o jovem estudante Ezequiel Maicon de Freitas, na época com 17 anos, durante a madrugada do dia 25 de setembro de 2010.
O crime
O crime de homicídio ocorreu na Rua José Bilau, no Planalto 13 de Maio, em Mossoró, onde vítima e acusado moravam.
Relatam as testemunhas que no dia anterior ao crime, a mãe de Maicon, Deusimar Maria de Freitas, saiu com amigas para o shopping no início da noite, lá ficando até por volta de 2 horas no dia 25. Ao chegar em casa, o réu João de Deus passou a chama-la de “rapariga”.
João de Deus, que já convivia com a vítima maritalmente há 12 anos, também teria dito vários outros desaforos com a mulher Deusimar e o filho Maicon, que mora num puxadinho perto, foi para a porta da frente da casa da mãe tentar defende-la das agressões verbais do padrasto.
William Douglas de Freitas (hoje com 20 anos) que é irmão de Maicon, contou que João Deus agredia sua mãe Deusimar e sua irmã mais nova (de 12 anos) tentava proteger a mãe dentro de casa, quando ouviu Maicon batendo no portão tentando chamar atenção de João de Deus.
Neste momento, Douglas disse que João de Deus foi no quintal, pegou uma arma que tinha escondida num tanque, deu a volta na casa e surpreendeu Maicon com um tiro na barriga. Já no chão, Maicom sofreu outros dois disparos, sendo um na cabeça e morreu no local.
Quando ouvido na Polícia, João de Deus ainda acrescentou, como motivo do crime, o fato de Maicon ter atirado um paralelepípedo no para-brisa do seu carro e nele próprio. Contou que conseguiu se desviar da pedrada e se defender atirando na vítima.
Ainda conforme as testemunhas, Maicon já havia saído de casa porque não suportava mais ver as discussões de João de Deus com a mãe Deusimar Freitas. Willian Douglas disse que em nenhum momento viu o seu irmão Maicon ameaçar matar João de Deus. Só agressões verbais.
O julgamento
O julgamento está previsto para começar às 8h, com a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. O primeiro ato do Tribunal do Júri é abertura dos trabalhos, já com a presença do representante do Ministério Público Estadual, do advogado de defesa do acusado, o acusado, todos os jurados, policiais militares, oficiais de justiça e outros profissionais.
Em seguida, o juiz Vagnos Kelly e os oficiais de Justiça fazem o sorteio dos sete membros do Conselho de Sentença. O passo seguinte é interrogar as testemunhas e o acusado João de Deus, no plenário, para auxiliar os jurados a entenderem a ocorrência.
Neste momento dá início aos debates. O promotor Armando Lúcio Ribeiro está inscrito para defender as teses de acusação contra o réu João de Deus. Já o advogado José Oliveira Junior está inscrito para defender as teses de defesa.
O representante do Ministério Público Estadual terá 90 minutos para mostrar aos jurados a culpa do réu e a defesa terá o mesmo tempo para defender. Depois, caso entenda ser necessário, o promotor solicita mais 30 minutos e o advogado de defesa pode fazer o mesmo.
O julgamento está previsto de terminar no início da tarde, com o Conselho de Sentença votando se concordam com as teses do promotor ou com as teses do advogado de defesa. Conforme for decidido pelos jurados, o juiz Vagnos Kelly, seguindo o Código Penal, aplica a pena ao réu João Deus, que pode ser condenando ou absolvendo.
A decisão do Conselho de Sentença é soberana.