29/05/2024 08:30
O valor empenhado pelo Governo anterior para prevenção de riscos em 2023, para todo o País, foi de apenas R$ 27 milhões no Ministério das Cidades – antes da PEC da Transição, que mexeu no montante previsto. O valor foi insuficiente até mesmo para manter as obras em execução, segundo a pasta. Neste ano, o orçamento alocado para obras de prevenção a desastres passou para R$ 636 milhões. A Pasta também recebeu mais de 800 propostas no PAC para drenagem urbana (R$ 40 bilhões), sendo 57 propostas do Rio Grande do Sul, no total de R$ 2,2 bilhões. Para atender as pessoas afetadas pela situação no Estado, o MCID agiliza a análise das propostas. Outros investimentos para o Sul foram executados para saneamento (R$ 23,8 milhões), contenção de encostas (R$ 151 milhões) e reconstrução de habitações (R$ 45 milhões).
28/05/2024 18:20
O crime aconteceu em 15 de abril de 2023, por volta das 6h, na Avenida São Jerônimo, Bairro Santa Delmira, em Mossoró. Francisco Sueldo Silva Filho, conhecido por “Ciganinho”, de 24 anos, será julgado pela sociedade mossoroense nesta quarta-feira (29). De acordo com a denúncia do MPRN, o réu matou o próprio pai, o senhor Francisco Suel Silva, na época com 62 anos, com golpes de foice, sem qualquer motivação aparente. O MP denunciou o Sueldo Filho por homicídio qualificado, tendo como qualificadoras o meio cruel empregado e o fato de ter sido cometido sem que a vítima tivesse chance de defesa.
28/05/2024 18:16
Um debate no Senado é o chamariz para o Brasil entrar na vanguarda mundial de políticas para controle do tabagismo, e isso – repetem os especialistas – passa inevitavelmente por inovação, em razão de o consumo de tabaco ser alto no País. É o que seguiram países de 1º mundo como Estados Unidos e Canadá, que regulamentaram a produção e comércio de cigarros eletrônicos (os chamados vape, na linguagem informal). Antes deles, Reino Unido, Suécia, Eslováquia e Nova Zelândia já haviam implementado regras do tipo, e os resultados têm sido satisfatórios. No Brasil, discute-se a possibilidade da criação de regras rígidas para os cigarros eletrônicos, Projeto de Lei 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
28/05/2024 18:06
Líder do governo na Casa legislativa, o parlamentar enalteceu a reforma de escolas estaduais promovidas pela gestão estadual. O deputado relatou a visita ao município de Montanhas, onde acompanhou a reforma e ampliação da escola estadual Professora Ocila Bezerril. Em Nova Cruz, Francisco visitou pessoalmente a reforma das escolas estaduais Alberto Maranhão, Getúlio Vargas e Djalma Marinho - um investimento do Governo do RN que ultrapassa R$ 1,5 milhão. “Tomei conhecimento que algumas dessas unidades, em mais de 40 anos de existência, nunca haviam passado por uma reforma dessa amplitude”, disse Francisco.
28/05/2024 17:51
O Processo Seletivo Simplificado (PSS), cujo edital foi publicado na edição desta segunda-feira do DOM, tem por finalidade a formação de cadastro de reserva. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 14 de junho e podem ser realizadas por meio do site de concursos da Prefeitura de Mossoró. O PSS constará de Avaliação Curricular de Títulos e Experiência Profissional realizado em etapa única. Para se inscrever, o candidato deverá possuir habilitação em licenciatura plena em Pedagogia.