04/10/2024 18:43
Ao todo, dez linhas estarão funcionando no domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais. A gratuidade atende a uma decisão do STF que afirma que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições. Todas as linhas farão a operação do transporte coletivo ao longo do dia, contemplando todo o horário de votação; confira as linhas e itinerários completos.
04/10/2024 17:49
Com base nessa informação, comunicada diretamente à corte, o ministro Alexandre de Moraes, em despacho na Petição (Pet) 12404, determinou à Secretaria Judiciária do Tribunal que ateste o cumprimento integral do pagamento das multas e o efetivo depósito na conta vinculada aos autos. Após confirmado o cumprimento de todas as determinações do STF e pagamento das multas, o aplicativo poderá voltar a funcionar no Brasil.
04/10/2024 17:29
O diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte, Marcos Brandão, falou com a reportagem do MOSSORÓ HOJE sobre a reforma que está sendo realizada na regional do Itep de Mossoró, bem como sobre a nova sede, cujo projeto já está pronto, o terreno para construção regularizado, restando apenas buscar verba para lançamento de licitação e início das obras. Atualmente, a unidade está em fase de finalização da reforma dos alojamentos, que devem ser entregues até o início de novembro. Posteriormente, ainda serão reformadas a copa, os laboratórios e outros ambientes internos.
04/10/2024 15:47
A determinação do diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, atende a portaria conjunta publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A PRF vai priorizar a fluidez do trânsito, a livre movimentação dos eleitores e intervir somente em casos de infrações graves ou de risco iminente à segurança dos cidadãos. “O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos. A atuação será focada em manter as estradas livres”, explica o diretor-geral da PRF.
04/10/2024 15:00
O Governo do Rio Grande do Norte detalhou nesta sexta-feira (4), em coletiva de imprensa, o esquema de segurança pública que será aplicado na Operação Eleições 2024. O esquema reforça a segurança em todos os 167 municípios do estado. O primeiro turno das eleições municipais acontece neste domingo (6).