24/10/2023 18:01
O procedimento é voltado para ambulantes e vendedores que desejam instalar barracas e trailers nos espaços disponíveis nos cemitérios São Sebastião, bairro Centro, e no Novo Tempo, bairro Aeroporto. O procedimento de cadastro é voltado para organizar e possibilitar aos comerciantes espaço para venda de artigos e acessórios para homenagear os entes queridos, além de alimentação e outros produtos. Os interessados poderão realizar o cadastro de forma on-line, até esta quarta-feira (25), por meio do preenchimento de formulário eletrônico ou na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.
24/10/2023 17:21
O contrato de concessão dado a CAERN em 2005, para abastecer Mossoró, seria encerrado em 2025, mas em 2021, este contrato foi renovado por 30 anos, mesmo diante de reclamações duras por parte da população de Mossoró. "Nesta reunião, a direção geral da CAERN vai esclarecer os fatos a população de Mossoró", acrescenta o vereador Francisco Carlos, que aprovou requerimento neste sentido.
24/10/2023 16:47
O Projeto de Lei Complementar nº 136, que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis, foi sancionado nesta terça-feira (24). A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, afirmou o presidente, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
24/10/2023 16:10
A iniciativa tem como objetivo garantir maior e melhor acesso das famílias assentadas aos serviços oferecidos pelo Incra, gerando assim, uma maior celeridade nas demandas retraídas, tendo em vista um passivo de mais de quatro mil processos parados oriundos das gestões passadas.
24/10/2023 15:35
Temperaturas elevadas e a chegada das estações historicamente mais quentes do ano (primavera e verão), colaboram para o aumento dos focos de incêndios em vegetações, principalmente aquelas mais próximas às rodovias que além do calor do asfalto podem ser atingidas por pontas de cigarro ainda acesas, arremessadas por populares através das janelas dos veículos; veja dica sobre como a população pode colaborar para evitar essas situações na cidade e nas estradas.