28/09/2023 15:36
A governadora Fátima Bezerra entregou, na manhã desta quinta-feira (28), reforma do prédio que abriga a Delegacia da Mulher (Deam) da cidade de Mossoró, e inaugurou a nova Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA). As duas especializadas ficarão abrigadas no mesmo prédio, sob a responsabilidade da delegada Luana Vidal. Na ocasião, a governadora falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido para combater a violência no estado, com ampliação do número de delegacias especializadas e na quantidade de policiais nas ruas e nos serviços de inteligência.
28/09/2023 15:08
O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado. Cabe ao Ministério Público atuar para que sejam observadas as normas legais que regem todas as fases do processo de escolha (ECA e leis municipais) e a aplicação das orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) e, no âmbito local, pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de suas Comissões Especiais Eleitorais. Nesse sentido, o objetivo é evitar nulidades eventuais no processo de seleção, contribuindo, assim, de forma efetiva para a garantia da lisura das eleições, da participação da comunidade e do fortalecimento do debate em torno dos direitos das crianças e dos adolescentes.
28/09/2023 14:31
A entrega dos materiais aconteceu na Unidade Básica de Saúde Marcos Raimundo da Costa, no bairro Belo Horizonte, zona Sul da cidade. São aproximadamente 550 kits destinados aos profissionais da saúde contemplados com os importantes investimentos da gestão pública municipal. A iniciativa reflete a valorização e compromisso da Prefeitura com os servidores públicos do nosso município.
28/09/2023 12:40
A delegada Paoulla Maués, diretora do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), falou sobre a importância da criação de uma nova unidade da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), na cidade de Mossoró, para atender a esse público de forma especializada. Segundo ela, com a criação de 3 novas DPCAs no estado, o número de prisões de vulneráveis cresceu neste ano de 2023, chegando a 162 presos. A nova DPCA Mossoró foi entregue nesta quinta-feira (28), pela governadora Fátima Bezerra. A delegacia funcionará no mesmo prédio da Delegacia da Mulher, localizado na Rua Julita G. Sena, 241, no bairro Nova Betânia.
28/09/2023 12:15
As áreas de expansão na zona Oeste e Leste, em Mossoró, terão perfuração de dois novos poços para reforçar o abastecimento da cidade. Os poços terão o investimento de cerca de R$ 17 milhões na perfuração e aquisição de equipamentos específicos para o sistema da cidade. Os poços de Mossoró captam água no Arenito Assú, tendo profundidades que chegam a mais de 1.000 metros de profundidade.