14/09/2023 11:55
A deficiência oculta é aquela que não é facilmente identificada visualmente e pode ser de natureza mental, intelectual ou sensorial. O colar de girassol consiste em uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde e estampada com girassóis. O objetivo do colar é facilitar o acesso destas pessoas ao atendimento prioritário nos estabelecimentos. O projeto de lei, de autoria do vereador Tony Fernandes (SD), foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (13).
14/09/2023 11:13
O ministro Cristiano Zanin acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira. No entanto, ao contrário de Moraes, que sugeriu a pena inicial de 17 anos, Zanin sugeriu apenas 15 anos. Aécio está sendo acusado dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Nesta quarta-feira (13), além de Moraes, também votou o ministro Nunes Marques, que divergiu do relator, propondo condenar o réu por apenas 2 crimes.
14/09/2023 10:17
O novo contrato foi assinado na terça-feira (12). A aprovação do edital de relicitação, inédita no país, ocorreu em fevereiro deste ano e a concessão tem duração de 30 anos. Todo o processo é fruto do esforço do Governo do Estado para fomentar o turismo e a economia do Rio Grande do Norte. O leilão ocorreu em maio deste ano. A Zurich Airport Internacional arrematou a gestão do aeroporto pelo equivalente a R$ 320 milhões.
14/09/2023 09:34
O objetivo do encontro tratou-se do compartilhamento das rotinas jurídica, administrativa e técnica do Ente Regulador Cearense. "A Agência Reguladora do Estado do Ceará é uma entidade considerada referência em boas práticas regulatórias, por isso dá-se nossa visita técnica para conhecer de perto as atividades e funcionamento do órgão", afirmou a diretora-presidente da AGRM, Carolyne Oliveira.
14/09/2023 08:34
A tributação prevista no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas - taxação de 13 a 16% de impostos (CSLL, IRPJ, PIS, Cofis e ISS), alíquota de 30% de IR sobre prêmios superiores a R$ 2.100,00 e outorga fixa de R$ 30 milhões para 5 anos -, terá como consequências menos publicidade em todas a mídias, redução do patrocínio dos times de futebol, busca pelo informal para não pagar imposto de renda e valorização das licenças das loterias estaduais e municipais. Esse formato de tributação para os apostadores é inviável, aponta um especialista à Coluna. O texto fala em taxar em 30%, quando na verdade serão taxados em 60%, pois como as cotas são sempre maiores que um, o principal - que é o valor que ele apostou -, será taxado. Exemplificando: se ele fizer uma aposta de R$ 5 mil em uma odd de 1,20, o valor do prêmio é R$ 6.000. Acertando o resultado, ele terá creditado R$ 4.200,00, menos do que apostou originalmente.