21/02/2024 08:33
Alvo de operação da PF, o ex-diretor da Abin e deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) permanece na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). Uma presença incômoda. O parlamentar já foi aconselhado - até por parlamentares aliados - a pedir para sair do colegiado presidido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).
20/02/2024 08:30
Há exatos sete anos - quando 126 detentos foram mortos em massacres em presídios do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima –, o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lançou um plano, com direito a cerimônia no Palácio do Planalto, que prometia verba de R$ 230 milhões para – entre outras medidas – a instalação de equipamentos de segurança nos presídios, como câmeras, raio-x e bloqueadores de sinal de celular. O recurso também seria destinado para construção de mais cinco unidades federais de segurança máxima. Nenhum saiu do papel e relatórios internos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) mostram que, desde o início de 2023, câmeras de segurança estão quebradas ou com a qualidade da imagem ruim (pontos cegos, sem monitoramento). A verba também seria destinada para a construção de muralhas, mas a estrutura só foi levantada na penitenciária federal de Brasília.
19/02/2024 08:38
Apesar de apostas e especulações de gente graúda da política sobre o futuro iminente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro de uma cadeia, perto da campanha eleitoral deste ano, há cautela para todos os lados no Judiciário e na Polícia Federal em seus inquéritos. O que for feito, será à luz da lei, na culpa ou na inocência, sem deixar erros que gerem um palanque eleitoral, principalmente numa eventual prisão dele por supostas ameaças à democracia. “O clã e seus seguidores querem canonizar Bolsonaro antes e durante as eleições; não daremos palco para eles de jeito nenhum”, diz investigador experiente da PF.
16/02/2024 08:37
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma súmula para endurecer a punição e combater fraudes à cota de gênero nas Eleições 2024. Partiu da ministra Cármen Lúcia o alerta para a necessidade de “estabelecer um regramento sobre esse tema”, pois ainda pairam divergências entre decisões de tribunais regionais e o TSE. À Coluna, a Corte Eleitoral posiciona que julgou 216 processos sobre cotas de gênero nos últimos 12 meses. Todos os partidos e coligações devem obrigatoriamente ter um mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições. Para fiscalizar e identificar fraudes à cota de gênero, o TSE utiliza os seguintes critérios: votação zerada ou inexpressiva; ausência de movimentação de recursos na campanha; não prestação ou prestação “zerada” de contas eleitorais; entre outros.
15/02/2024 08:42
Mal tomou posse, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já vai ter dor de cabeça. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) vai apresentar um requerimento para convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre a fuga no presídio federal de segurança máxima de Mossoró (RN). Há uma semana, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao MJ, deu início a uma campanha na qual enaltece as penitenciárias federais. As peças promovidas informam que integrantes do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias permanece em alerta “para atuar nas ações especializadas de altíssimo risco que envolvam a possibilidade de resgate e fuga de presos”. Há cinco presídios federais no Brasil, atualmente: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Brasília (DF), Porto Velho (RO) e Mossoró, de onde os dois presos fugiram.