02 MAR 2024 | ATUALIZADO 23:52

COLUNA ESPLANADA

  [COLUNA ESPLANADA] A provável indicação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública preocupa o PSB e o PT. Isso porque os dois partidos ocupam cargos importantes na pasta e a leitura é de que Lewandowski poderá optar por uma equipe técnica, inclusive com a nomeação de assessores que trabalharam com ele na longa carreira no Judiciário. Ricardo Cappelli, do PSB, atual secretário-executivo, pode ser removido para uma secretaria mais discreta. A Secretaria Nacional do Consumidor, chefiada por Wadih Damous, do PT, também poderá ter mudanças na eventual gestão Lewandowski.
[COLUNA ESPLANADA] PSB e PT temem possível indicação de Lewandowski ao Ministério da Justiça

08/01/2024 08:29

A provável indicação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública preocupa o PSB e o PT. Isso porque os dois partidos ocupam cargos importantes na pasta e a leitura é de que Lewandowski poderá optar por uma equipe técnica, inclusive com a nomeação de assessores que trabalharam com ele na longa carreira no Judiciário. Ricardo Cappelli, do PSB, atual secretário-executivo, pode ser removido para uma secretaria mais discreta. A Secretaria Nacional do Consumidor, chefiada por Wadih Damous, do PT, também poderá ter mudanças na eventual gestão Lewandowski.

  [COLUNA ESPLANADA] O Ministério do Trabalho conclui um Projeto de Lei para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativos. Até o momento, posiciona à Coluna a pasta, já foram ouvidas as reivindicações dos trabalhadores e das empresas. Os principais pontos que balizam o projeto são remuneração, contribuição previdenciária e carga horária. O Ministério planeja que os motoristas e motoboys recebam um valor mínimo por hora logado no aplicativo além da remuneração por corrida. O valor para contribuição previdenciária previsto é de R$ 7,50 por hora, visando garantir uma base para aposentadoria que não comprometa o salário mínimo. Os trabalhadores também não poderão ficar logados nos aplicativos por mais de 12h, para evitar jornadas de trabalho excessivas. Segundo o MTE, ainda não há um consenso entre os trabalhadores e as empresas de aplicativos.
[COLUNA ESPLANADA] PL para regulamentar situação dos trabalhadores de aplicativos é concluído

05/01/2024 08:31

O Ministério do Trabalho conclui um Projeto de Lei para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativos. Até o momento, posiciona à Coluna a pasta, já foram ouvidas as reivindicações dos trabalhadores e das empresas. Os principais pontos que balizam o projeto são remuneração, contribuição previdenciária e carga horária. O Ministério planeja que os motoristas e motoboys recebam um valor mínimo por hora logado no aplicativo além da remuneração por corrida. O valor para contribuição previdenciária previsto é de R$ 7,50 por hora, visando garantir uma base para aposentadoria que não comprometa o salário mínimo. Os trabalhadores também não poderão ficar logados nos aplicativos por mais de 12h, para evitar jornadas de trabalho excessivas. Segundo o MTE, ainda não há um consenso entre os trabalhadores e as empresas de aplicativos.

  [COLUNA ESPLANADA] O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano. Virou uma central de atendimento de deputados e senadores que buscam resposta ao veto do presidente Lula da Silva ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o pagamento integral até 30 de junho de 2024 das emendas. Tergiversa e se esquiva ao colocar o veto na conta das equipes da Fazenda e Planejamento.
[COLUNA ESPLANADA] Deputados têm procurado Padilha para saber de veto a dispositivo da LDO

04/01/2024 09:36

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano. Virou uma central de atendimento de deputados e senadores que buscam resposta ao veto do presidente Lula da Silva ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o pagamento integral até 30 de junho de 2024 das emendas. Tergiversa e se esquiva ao colocar o veto na conta das equipes da Fazenda e Planejamento.

  [COLUNA ESPLANADA] Alvo de críticas do presidente Lula da Silva ao longo de 2023 por conta da taxa Selic, a cúpula do Banco Central conta, desde ontem, com quatro indicados pelo petista. Além de Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Ailton de Aquino (Fiscalização), integram o time alinhado ao Planalto os economistas Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira. O mandato do presidente, Campos Neto, se encerra em dezembro.
[COLUNA ESPLANADA] Cúpula do BC conta com quatro indicados por Lula

03/01/2024 08:35

Alvo de críticas do presidente Lula da Silva ao longo de 2023 por conta da taxa Selic, a cúpula do Banco Central conta, desde ontem, com quatro indicados pelo petista. Além de Gabriel Galípolo (Política Monetária) e Ailton de Aquino (Fiscalização), integram o time alinhado ao Planalto os economistas Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira. O mandato do presidente, Campos Neto, se encerra em dezembro.

  [COLUNA ESPLANADA] O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, apresentado em 2021 pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), sugeriu a aprovação imediata de oito projetos de lei que visam evitar que ações danosas à saúde pública se repitam e punir os responsáveis pelos descaso durante a pandemia. Levantamento da Coluna mostra que, entre as propostas indicadas, nenhuma foi aprovada até o momento. Entre os três projetos sugeridos pelo relator, dois foram arquivados e um ainda tramita no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, nenhum dos cinco projetos indicados avançou. Em tempo: a Justiça condenou a União, o município de Manaus e Estado do Amazonas a pagarem R$ 1,4 milhão à família de uma mulher que morreu durante a 2ª onda.
[COLUNA ESPLANADA] Nenhum projeto proposto pelo relator da CPI da Covid avançou

02/01/2024 08:33

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, apresentado em 2021 pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), sugeriu a aprovação imediata de oito projetos de lei que visam evitar que ações danosas à saúde pública se repitam e punir os responsáveis pelos descaso durante a pandemia. Levantamento da Coluna mostra que, entre as propostas indicadas, nenhuma foi aprovada até o momento. Entre os três projetos sugeridos pelo relator, dois foram arquivados e um ainda tramita no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, nenhum dos cinco projetos indicados avançou. Em tempo: a Justiça condenou a União, o município de Manaus e Estado do Amazonas a pagarem R$ 1,4 milhão à família de uma mulher que morreu durante a 2ª onda.


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