ESTADO
STF suspende decisão que obrigava aposentadoria de 3,6 mil servidores do RN
04/04/2024 17:36
De acordo com a Secretaria de Estado da Administração, mais de 3,6 mil servidores seriam atingidos pela decisão do TCE, medida que poderia inviabilizar o serviço de vários órgãos da administração. No despacho de hoje, o ministro acata o argumento de que o Tribunal de Contas do Estado, a pretexto de operacionalizar o cumprimento da decisão na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 573), findou por criar critério nela não previsto. Além disso, adotou parâmetro mais restritivo, no que, relativamente aos servidores estáveis, exigiu não apenas o preenchimento dos pressupostos para a jubilação até a data definida, mas a efetiva aposentação.
Ministro garante liberação de mais de R$ 46 milhões para conclusão da obra do Complexo Oiticica
04/04/2024 09:18
O valor foi garantido durante reunião da governadora Fátima Bezerra com o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que aconteceu nesta quarta-feira (3), em Brasília. A Barragem Oiticica hoje está com 95% das obras físicas concluídas. Com a liberação dos recursos, a previsão de fechamento da parede é de quatro meses após cessar a lâmina de água que hoje verte, em consequência das fortes chuvas, em direção à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Itajá.
Desvio em trecho da BR 304 afetado pelas chuvas começa a ser construído nesta quinta, 4
04/04/2024 08:44
O entendimento se deu durante reunião com a governadora Fátima Bezerra e o ministro dos Transportes do Brasil, Renan Filho, em Brasília, no final da tarde desta quarta-feira (3). A Secretaria Estadual de Infraestrutura anunciou o início dos serviços na RN-041 também para esta quinta-feira. Segundo o ministro, o desvio estará pronto nos próximos 15 dias.
Chuvas no RN ficaram 45,2% acima da média esperada para o primeiro trimestre
03/04/2024 14:32
As análises dos pesquisadores registraram um enfraquecimento do fenômeno El Ñino, o que favoreceu a aproximação e atuação da Zona de Convergência Intertropical- sistema meteorológico responsável pelas chuvas no Nordeste nesta época do ano- que associada ao aumento das temperaturas nas águas superficiais do oceano Atlântico provocou as chuvas. A previsão de chuvas no RN, para o próximo trimestre -abril, maio e junho- é de chuvas dentro dos valores normais.
Projeto de Lei que reajusta salários dos professores do RN é aprovado
03/04/2024 11:12
O projeto, de autoria do governo do estado, foi aprovado à unanimidade, nesta terça-feira (2) e vai beneficiar 18.884 profissionais. Os valores remuneratórios a serem pagos após a implantação dos reajustes ficam limitados ao percentual fixado de 3,62%, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a 30 horas semanais.
Notas
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