ESTADO
Governo solicita aos parlamentares do RN emendas para investimento em saúde e estradas
04/11/2022 16:02
Em reunião do Centro de Convenções de Natal, Fátima solicitou aos deputados federais e senadores a inclusão de emendas coletivas prioritariamente para investimentos nas duas áreas. Para a saúde, a governadora enfatizou a importância da construção de um novo hospital de traumas para atender a região metropolitana de Natal. Quanto às estradas, diante da grande necessidade de reconstrução e ampliação da malha viária do Estado, Fátima apresentou estudos elaborados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) que preveem aplicação de R$ 1,150 bilhão na recuperação, conservação e abertura de novos trechos rodoviários.
Governo do RN propõe novos critérios para ingresso em corporações militares do Estado
04/11/2022 09:54
A proposta, encaminhada para apreciação da ALRN, visa a revisão de critérios como altura mínima, idades mínimas e máximas, além do tipo de curso de graduação superior exigido. Para ingresso nos quadros de praças da Polícia Militar ou no Corpo de Bombeiros, por exemplo, o candidato aprovado em concurso público, que passar por curso de formação, deve ter entre 21 e 35 anos de idade e graduação em nível superior, nos graus bacharelado, licenciatura ou tecnólogo. Mesmas exigências são feitas para ingresso nos quadros de praças músicos, que precisarão ter comprovada habilitação técnica no instrumento exigido e, ainda, de praças de saúde, a quem também se exigirá comprovada habilitação técnica, acompanhada de registro no conselho profissional da categoria.
Sesap alerta para riscos à saúde no período de queimadas e incêndios no RN
03/11/2022 16:37
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM), vem atuando de forma intra e intersetorial para reduzir a exposição da população às queimadas e incêndios e minimizar os consequentes efeitos à saúde. Entre as dicas estão: Beber bastante líquido, para manter as vias respiratórias úmidas e protegidas; Evitar trabalho pesado, atividades e exercícios ao ar livre quando a qualidade do ar estiver prejudicada pela fumaça e não queimar lixo.
DPE e Governo do RN firmam acordo para fornecer exames de DNA em processos de paternidade
03/11/2022 15:03
Os exames gratuitos de DNA serão fornecidos no âmbito das ações judiciais com benefício da gratuidade da justiça e nos procedimentos extrajudiciais instaurados pela DPE/RN. O reconhecimento da paternidade é um direito das crianças e adolescente previsto no artigo 227 da Constituição Federal, além dos artigos 4º e 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Com a homologação, a Sethas/RN deve agora abrir um processo administrativo visando contratar um laboratório especializado para prestação do serviço de realização de exames genéticos de DNA.
Governo do RN consegue a desapropriação das casas da Vila Alcanorte
01/11/2022 18:44
Por meio de sentença da juíza de Direito em substituição legal Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 2ª Vara da Comarca de Macau, emitida nesta terça-feira (1º), saiu oficialmente a desapropriação e imissão definitiva na posse dos imóveis particulares do conjunto residencial Alcanorte, localizado no município de Macau, na comunidade de Macauzinho. Com a decisão, 159 famílias com vulnerabilidade social serão donas das suas casas. A luta por esse direito vinha se arrastando há aproximadamente 40 anos.
Notas
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