18/09/2023 08:32
Apesar de ter apoio velado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) e boa parte do MDB à sua candidatura ao Supremo Tribunal Federal na vaga de Rosa Weber, em outubro, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, ganhou um inimigo poderoso. Trata-se de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Por mera implicância deste com os Calheiros, seus rivais no reduto alagoano. Lira já até fez chegar discretamente ao presidente Lula da Silva que seu grupo (e conte-se aí uns 200 deputados que lidera) não avaliza Dantas. Mas a caneta é de Lula, se sabe.
15/09/2023 11:42
O benefício será pago por até seis meses a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastadas do lar. O texto inclui o benefício entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. A medida possibilita que as vítimas encontrem moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência que tornem necessária a saída de seus lares.
15/09/2023 11:27
Os primeiros réus condenados foram: Aécio Costa Pereira, que vai cumprir pena por 5 crimes - entre eles, tentativa de golpe de Estado. A maioria dos ministros votou por condenar também outros dois réus: Thiago de Assis e Mateus Lima de Carvalho Lázaro. A previsão é que o Supremo julgue nos próximos dias Moacir José dos Santos, o quarto réu denunciado como executor dos atos golpistas.
14/09/2023 16:14
Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar trechos da proposta serão votados na quinta-feira (14). A legalização das candidaturas coletivas para deputados e vereadores; e o transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições são as principais inovações do texto. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.
14/09/2023 08:34
A tributação prevista no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas - taxação de 13 a 16% de impostos (CSLL, IRPJ, PIS, Cofis e ISS), alíquota de 30% de IR sobre prêmios superiores a R$ 2.100,00 e outorga fixa de R$ 30 milhões para 5 anos -, terá como consequências menos publicidade em todas a mídias, redução do patrocínio dos times de futebol, busca pelo informal para não pagar imposto de renda e valorização das licenças das loterias estaduais e municipais. Esse formato de tributação para os apostadores é inviável, aponta um especialista à Coluna. O texto fala em taxar em 30%, quando na verdade serão taxados em 60%, pois como as cotas são sempre maiores que um, o principal - que é o valor que ele apostou -, será taxado. Exemplificando: se ele fizer uma aposta de R$ 5 mil em uma odd de 1,20, o valor do prêmio é R$ 6.000. Acertando o resultado, ele terá creditado R$ 4.200,00, menos do que apostou originalmente.