05/05/2022 13:46
O texto, aprovado por ampla maioria (449 a 12), segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Contudo, parlamentares afirmam que o texto só será encaminhado para o Planalto após uma nova proposta encontrar fonte de custeio para medida (veja mais abaixo). A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
05/05/2022 10:58
O PL 1472/2, aprovado no Senado em 10 de março, ainda não foi colocado na pauta da Câmara dos Deputados. De acordo com o senador Jean (PT-RN), sem a aprovação desse PL, a alteração da forma de cobrança do ICMS, o PLP 11/20, que já foi aprovado nas duas casas e seguiu para sanção presidencial, não surtirá efeito significativo.
05/05/2022 08:20
Sete meses após a decretação da prisão do blogueiro Allan dos Santos pelo ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal, a Interpol e o STF batem cabeça sobre a inclusão do bolsonarista na lista internacional de procurados. Ele está foragido nos Estados Unidos. Questionada pela Coluna sobre a estranha demora, a PF alega que procurou a Interpol e recebeu a seguinte resposta: “O caso em questão tramita perante o STF, e os autos estão sob a responsabilidade e controle de Ministro daquela Corte”. Na PF, tem gente com medo de prender Allan e ser exonerado por Bolsonaro.
04/05/2022 08:14
Depois de incentivar atos pela “liberdade de expressão” no Palácio do Planalto e nas ruas no 1º de maio, nos quais o deputado condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi ovacionado, a bancada bolsonarista prepara, nos bastidores e com anuência do presidente Arthur Lira (PP-AL), mais uma ofensiva para confrontar o Supremo Tribunal Federal (STF). Uma operação encabeçada por deputados das frentes agropecuária e evangélica - as maiores da Câmara -, está em curso para derrubar, no plenário, o parecer do Conselho de Ética que recomendou, há mais de dez meses, a suspensão do mandato de Silveira.
03/05/2022 07:58
Uma cena memorável em 1986 na trajetória do ex-presidente da República José Sarney revela-se hoje muito mais que um gesto carinhoso de uma criança - e a retribuição afável do veterano. Uma menininha furou o bloqueio da segurança na rampa do Palácio do Planalto, correu e abraçou o presidente. Tinha uma carta em mãos. Era um apelo desesperado dos moradores da Vila Planalto, dos pioneiros construtores da capital logo ali atrás, prestes a ser derrubada pelo então governo de José Aparecido no DF. Sarney interveio e ligou para o governador, pedindo apoio numa solução. Esta e outras revelações estão no livro que a pesquisadora Leiliane Rebouças (aquela menininha) lança amanhã: "Vizinhos do Poder”. O prefácio é de Sarney, claro, de quem tornou-se amiga nesses 36 anos.