22/04/2022 08:16
O dedo na tomada é inegável dos dois lados, e o curto-curcuito gerado é a politização do projeto em ano eleitoral. De um lado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) quer privatizar a Eletrobras sob críticas dos contrários de que pede preço de banana na feira, e com risco de perder a soberania nacional sobre a geração de energia para um potencial sócio estrangeiro. De outro lado, fica evidente por parte do TCU o viés político para tentar barrar a venda. Relator do processo, o ministro Vital do Rego é egresso da ala do MDB ligada a Renan Calheiros (AL), o maior opositor de Bolsonaro no Senado, e grande aliado de Lula.
21/04/2022 21:52
O presidente Bolsonaro considera no Decreto de 21 de abril de 2022 que o Daniel Silveira estava apenas exercendo a liberdade de expressão e que isto é o pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações. Em outro trecho, diz que a “sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação do parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição que somente fez uso de sua liberdade de expressão. Daniel Silveira foi condenado por 10 votos a 1 por verdadeiros atentados a democracia e por incitar a violência contra os ministros do STF
20/04/2022 21:52
Daniel Silveira foi enquadrado pela PGR pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao Estado Democrático de Direito e o relator do processo, Roberto Barroso votou pela condenação do réu a 8 anos e 9 meses de prisão, perda de mandato, suspensão de direitos políticos e multa de R$ 212, voto este acompanhado por quase todos os ministros do STF mil. CONFIRA denúncia e votos dos ministros.
21/04/2022 10:16
A polarização política, o clima de tensão e insinuações sobre a segurança das urnas levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliar os convites para que órgãos e entidades internacionais enviem observadores para as eleições de outubro. Já foram convidados representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Europeia, do Parlasul, do Carter Center - organização sem fins lucrativos fundada em 1982 pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter – e da Uniore (Unión Interamericana de Organismos Electorales).
20/04/2022 08:23
Apesar de a legislação eleitoral brasileira só autorizar campanha a partir de agosto, pré-candidatos já estão com os blocos na rua e fazem verdadeiros comícios – proibidos - em eventos nos quais participam. A lei e os tribunais eleitorais são brandos e lenientes. Líderes nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) rodam o Brasil em encontros organizados por aliados e cabos eleitorais. O petista foi ovacionado – aos gritos de “presidente” - em evento com indígenas em Brasília na última semana. Bolsonaro comandou motociata eleitoral em São Paulo e baixa em Porto Seguro na sexta, 22, para o primeiro encontro com motoqueiros na Bahia. E leva junto a esquadrilha da fumaça para show aéreo.