26/04/2022 08:22
Em meio à escalada de fraudes e golpes aplicados por criminosos que têm acesso às informações das vítimas, a Receita Federal autorizou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a vender dados pessoais e registros de empresas brasileiras a terceiros. De pessoas físicas, conforme a portaria 167 da Receita Federal, podem ser comercializados dados como CPF, nomes completos, datas de nascimento e situação cadastral. Das empresas, estão à venda no balcão dados como CNPJ, endereços, informações pessoais de donos e sócios, além de certidões negativas e notas fiscais. Deputados reagiram à medida.
25/04/2022 08:19
Será acirrada a disputa entre desembargadores federais para compor a lista quádrupla que o Superior Tribunal de Justiça pretende elaborar dia 12 de maio, para indicação a duas vagas na Corte abertas após a aposentadoria dos ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho. Entre portas nos Tribunais Regionais Federais, dois nomes já são dados como certos na lista: Paulo Sérgio Domingues (TRF3, em São Paulo) e Messod Azulay Neto (presidente do TRF2, no Rio). Correm por fora os desembargadores Ney Bello Filho (TRF1, em Brasília), que teria o apoio da família do presidente Bolsonaro, e o desembargador Carlos Brandão (TRF1).
22/04/2022 15:02
O melhor horário para observar o fenômeno será a partir da 01h deste sábado (23) (Horário de Brasília), quando estará em uma boa altura em relação ao horizonte. As regiões Norte e Nordeste terão uma visão privilegiada. De acordo com Observatório Nacional, para observar a chuva de meteoros Lyrids é preciso estar em local de baixa poluição luminosa e olhar na direção norte.
22/04/2022 14:16
À decisão pelo encerramento do estado de emergência, o ministério atribui a melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos causado pela variante Ômicron no começo do ano.
22/04/2022 12:23
Após julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques à Corte. “A liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”, afirmou Bolsonaro ao ler o decreto ao vivo, durante transmissão pelas redes sociais. A determinação do presidente da República levou à manifestação de diversas autoridades públicas; Confira algumas.