21/08/2019 07:48
Essa linha vai operar contratos habitacionais corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais uma taxa fixa.
16/08/2019 15:26
Projeto de Lei 7.596/2017, que atualiza a lei sobre abuso de autoridade, foi aprovado na câmara dos deputados na quarta-feira (14). Para o MPF da maneira como o PL foi aprovado, poderão ser consideradas abuso de autoridade diversas ações que correspondem ao simples cumprimento das atribuições legais e constitucionais desses agentes.
15/08/2019 16:07
O Ministério da Justiça não havia informado quando a suspensão começaria efetivamente, afirmando que a informação cabia à PRF. Esta, por sua vez, rapidamente atendeu à determinação da presidência. A determinação, no entanto, não vale para radares fixos, que continuarão funcionando, e nem para rodovias estaduais e municipais, que não são de responsabilidade da PRF.
15/08/2019 11:54
A ordem foi publicada nesta quinta-feira (15) no "Diário Oficial da União", e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
14/08/2019 08:48
O texto-base da MP, apelidada de minirreforma trabalhista, foi votado e aprovado nesta terça-feira (13). A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, além de prever critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários.