10/03/2022 18:25
Aprovado pelos senadores, o PL 1472/2021 segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN). O sistema usa bandas móveis (limites mínimo e máximo) definidas pelo governo federal para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis.
10/03/2022 15:44
O Plano que é direito dos servidores da UERN foi aprovado nesta quinta-feira (10), na Comissão de Constituição, Redação e Justiça (CCJ) e será levado para votação do plenário na terça feira (15/03). A deputada também foi relatora do projeto de autonomia da universidade na assembleia.
09/03/2022 12:25
Dejerlane Macedo e Inácio Rafael da Costa foram condenados por abuso de poder político. Também ficou acordada a aplicação de multa de 50 mil UFIR e aplicação da sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2020.
07/03/2022 11:16
Ao menos sete representações foram protocoladas no final de semana contra o deputado. Ele deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas. As representações deve tramitar no Conselho por até 30 dias.
02/03/2022 16:49
O processo trata de um suposto tráfico de influência na compra de caças Gripen, fabricados na Suécia, destinados à Aeronáutica brasileira. O pedido de suspensão foi realizado pela defesa do ex-presidente, que criticou a conduta da Lava Jato contra ele e alegou que havia um plano de utilizar o direito para atacar tanto Lula quanto sua defesa. A ação é a quarta contra o ex-presidente pela Lava Jato. As outras são os casos do tríplex do Guarujá, que foi arquivado; o sítio de Atibaia, que foi anulado; e o Instituto Lula, que também sofreu suspensão.