02/03/2022 14:49
De acordo com o senador Jean, relator do PL no senado, a senadora Soraya Thronicke chegou a apresentar emenda que previa zerar a incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre os combustíveis, mas a mesma não quis defender a ideia em plenário porque não há consenso sobre o tema no âmbito do governo federal. Ainda de acordo com o senador, a emenda não foi votada durante o debate do PLP 11/2020 porque a sessão foi suspensa, com previsão de retomada apenas na próxima terça, 8 de março.
25/02/2022 11:10
A deputada estadual, que é relatora da CPI da Arena das Dunas na ALRN, questionou a quem interessa o encerramento da CPI sem a leitura do relatório final da Comissão, que deveria ter sido lido esta semana, foi adiada para a quinta-feira, 3 de março, e depois dado por concluído nesta quinta (24). Segundo a parlamentar, o documento aponta quem são os responsáveis pelos vícios do contrato que ocasionou prejuízos aos cofres do estado.
24/02/2022 12:22
O deputado Ezequiel Ferreira solicita, inicialmente, o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar atuar na cidade. No mesmo setor, requer urgência na aquisição de equipamentos para a delegacia da cidade, que também atende outras cidades da região. "Pela atual situação, os profissionais da segurança não podem trabalhar de forma eficaz e como consequência, a população sente o reflexo da ausência destes nas ruas", disse.
24/02/2022 08:21
A nova data ficou estabelecida em 3 de março.O motivo foi um impasse jurídico levantado após consulta do deputado Getúlio Rêgo (União Brasil), suplente da comissão, acerca de prazos dos trabalhos. Os parlamentares decidiram, por maioria, pedir esclarecimentos sobre o parecer da Procuradoria Geral da Casa e, assim, fazer a leitura e votação do relatório na mesma sessão.
18/02/2022 16:52
“Nosso reconhecimento indelével ao ministro potiguar que sempre atuou no exercício da função pública pensando no coletivo, sempre atuando de forma firme, garantindo o pleno direito de defesa das partes. Não temos dúvida de que, como presidente, conseguirá superar todos os desafios, mantendo diálogo aberto e fraterno com as instituições democráticas, conduzindo a corte com exemplar firmeza, serenidade e transparência, baseado nos valores republicanos que o orientam. O Rio Grande do Norte reconhece a força e a vivacidade de seu nome, bem como seu legado de progresso e eficiência”, destacou o deputado Ezequiel Ferreira.