09/11/2022 18:24
O mandato de Valderedo Bertoldo do Nascimento (PL) e de Mara Carmelita Pessoa Lopes e Lopes (PSB) já havia sido cassado em primeira instância. A decisão foi mantida pela Corte do TRE, à unanimidade de votos, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (9). Além de ter o diploma cassado por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico, o prefeito Valderedo também foi condenado ao pagamento de multa, no valor de 25 mil UFIR'S. Ele ainda ficará inelegível por 8 anos subsequentes à eleição de 2020. Na decisão, o TRE também determinou a realização de novas eleições no município. O relator do processo foi o Desembargador Expedito Ferreira.
08/11/2022 17:37
O deputado Moacir Sopelsa (MDB) foi recepcionado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) em reunião que aconteceu na sala da presidência, na manhã desta terça-feira (8). Em 2021 as duas casas legislativas firmaram convênio para que o legislativo potiguar cedesse conhecimento tecnológico através do e-Legis, a ferramenta desenvolvida pela equipe de tecnologia da informação do parlamento potiguar.
05/11/2022 09:02
Deputado federal pelo PT de São Paulo, Rui Falcão, e o senador pelo PT do RN, Jean Paul Prates, são da equipe de transição do futuro governo Lula. Nos primeiros dois dias de trabalho recebendo o governo, conheceram a estrutura de orçamento para o próximo ano. Falcão e Prates confirmaram o que o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB/PI), já havia dito: não existe previsão de recursos para saúde, educação, assistência Social, manutenção das estradas e nem para custear a merenda das crianças nas escolas em função da política devastadora praticada por Bolsonaro, redução da arrecadação e aumento de despesas. Bolsonaro “deixou o país em estado de calamidade pública”, diz.
04/11/2022 12:34
O senador, que é autor do projeto que cria o Marco Legal para a geração e exploração de energias renováveis no mar (offshore) e preside a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia no congresso, ressalta que o evento, que acontecerá entre os dias 6 e 18 de novembro, no Egito, será uma ótima oportunidade para o país mostrar as pautas prioritárias do futuro governo do presidente Lula, que também foi convidado a participar. “Imaginamos o Brasil como uma potência de energia renovável e gostaríamos de enfatizar que nossa principal prioridade é restaurar nossos compromissos anteriores de reduzir efetivamente o desmatamento”, destacou.
04/11/2022 11:03
Os dois municípios pertencem a 11ª zona eleitoral. Em Canguaretama, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do prefeito Wellinson Ribeiro e da vice-prefeita, Maria de Fátima Moreira. Wellinson foi considerado inelegível devido a uma condenação criminal na Justiça Federal por crime contra a fé pública. Já em Pedro Velho, a prefeita Dejerlane Macedo e o vice-prefeito Inácio Rafael da Costa, tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder político.