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Prefeitura de Tibau Transforma a cidade com Programa Avança Tibau
06/10/2023 14:32
O PAT realizou melhorias em toda a cidade, incluindo asfalto e iluminação em LED no Jardim de Alícia. Já o tão esperado Mercado Público está sendo construído na Avenida Tereza Patrício. Além disso, 50 casas foram construídas para famílias locais, 200 famílias foram beneficiadas pelo programa Tibau Solidário, e 150 famílias na zona rural receberam apoio agrícola. A saúde também foi aprimorada com novos equipamentos e salas para profissionais de enfermagem, além do merecido complemento financeiro.
Major diz que praticar “grau” pode configurar crime ou infração de trânsito: "em nenhuma hipótese é um esporte"
06/10/2023 12:02
O major Emerson, comandante da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (2ª CIPRv), lamentou, mais uma vez, a morte do pequeno Luan, de apenas 5 anos, vítima de um motoqueiro que praticava uma manobra perigosa em sua motocicleta, em Mossoró, e reforçou que a fiscalização a “rachas”, “grau” e demais infrações relacionadas será intensificada. O comandante lembrou que em nenhuma hipótese esse tipo de prática é considerada um esporte e ainda se configura como crime de trânsito se praticado em vias com circulação de pessoas, como foi o caso que vitimou Luan.
Sefaz disponibiliza SAC presencial e remoto para atender contribuintes de Mossoró
06/10/2023 10:50
O contribuinte que necessitar de alguma informação pode se deslocar à sede da Sefaz, localizada na avenida Alberto Maranhão, cruzamento com a rua Augusto Severo, bairro Centro, ou através do WhatsApp (84) 9 8827 4890. O atendimento presencial acontece das 7h às 17h. “Aqui o contribuinte pode vir tratar sobre assuntos relacionados aos tributos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como ISS (Imposto Sobre Serviços), como ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), além de solicitar, por exemplo, uma isenção da 'Minha Casa, Minha Vida', se ele tiver o benefício”, explicou o titular da Secretaria da Fazenda de Mossoró, Edilson Júnior.
Em Nota, PMM mostra que não negou terrenos para a CAERN expandir rede de distribuição de água
06/10/2023 10:07
A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou uma nota, por meio da qual esclarece que todas as solicitações feitas pela companhia estão tendo o devido encaminhamento nas secretarias responsáveis, “como está documentalmente comprovado através dos trâmites administrativos, conforme preza o devido processo legal na Administração Pública, logo não restando dúvida quanto à disposição para o diálogo e contribuição com as questões de interesse público”, diz a nota.
“A maior obra legislativa já realizada em benefício da nação”, diz Alckmin sobre a constituição de 1988
06/10/2023 09:26
Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel da Carta Magna como um marco na redemocratização do país, após mais de duas décadas de ditadura militar. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que atuou como deputado federal constituinte, lembrou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987 e reforçou a importância do documento.
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