23/05/2023 17:03
De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), o projeto de lei que institui a data no calendário oficial do Estado visa, sobretudo, valorizar a cultura e fomentar um dos estilos musicais de maior relevância no Brasil. A aprovação do PL aconteceu nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do RN.
23/05/2023 16:22
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu nesta terça-feira (23) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os relatores das duas matérias na Câmara, os deputados Claudio Cajado (PP-BA), do novo regime fiscal, e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), da reforma tributária. Ele ressaltou a importância do diálogo entre governo, Congresso e setor produtivo sobre os dois temas para melhorar o ambiente de negócios no País e que trarão consequências importantes para o desenvolvimento do Brasil.
23/05/2023 15:38
Previsto no Projeto de Lei do Executivo 54/2023, o programa é uma iniciativa da Prefeitura para ofertar a jovens formação cidadã, qualificação profissional e formação em empreendedorismo. Como foi aprovado sem alterações, nesta terça-feira (23), o projeto segue à sanção da Prefeitura. O texto autoriza à Prefeitura firmar parcerias com outros entes estatais e organizações da sociedade para viabilizar o Programa Jovem do Futuro.
23/05/2023 15:00
Ação acusa Robinson e o ex-secretário de planejamento Gustavo Nogueira de não repassar valores descontados nos empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores às instituições financeiras. Na peça, o MPRN frisa que os recursos privados foram então desviados para cobrir despesas ordinárias do Estado que não haviam sido quitadas com os recursos próprios alocados em orçamento, em virtude da ruína decorrente da má administração financeira do então Governo do RN.
23/05/2023 14:33
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 68,57% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. O segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula o equivalentes a 69,11% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de metros cúbicos. Atualmente, 07 reservatórios, com capacidade superior a 05 milhões de metros cúbicos, estão com 100% da sua capacidade, são eles: Mendubim, localizado em Assu; a barragem de Pau dos Ferros; o açude público de Marcelino Vieira; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Pilões; e o açude público de Encanto.