Notícias
MIDR reconhece situação de emergência em cinco cidades do RN afetadas por desastres
04/03/2024 18:31
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4). Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, João Câmara, Pedra Preta passam por seca, enquanto Messias Targino enfrenta estiagem. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
Interiorização: ProMulher da ALRN instala Procuradoria em São José de Mipibu
04/03/2024 18:25
Nesta segunda-feira (4) foi inaugurada a primeira Procuradoria Municipal, em São José de Mipibu. O município foi o primeiro a aprovar um projeto de resolução na Câmara Municipal, criando a Procuradoria Municipal da Mulher, tornando-se apto a receber toda capacitação e orientação da ProMulher da ALRN para instalação e funcionamento do órgão.
MPRN celebra TAC para Governador Dix-Sept Rosado regularizar abate de animais
04/03/2024 18:18
Entre as leis que devem ser seguidas estão o Código de Bem-Estar Animal, a Constituição Federal e a Política Nacional de Meio Ambiente. Com a assinatura do TAC, a Prefeitura se comprometeu a impor medidas para obtenção da licença de operação em face desses tipos de empreendimentos e incluir, no orçamento do ano fiscal de 2025, a previsão de dotação orçamentária específica para a execução total ou parcial do projeto de construção de um novo abatedouro público.
Portaria que regulamenta o Fies Social é publicada pelo Ministério da Educação
04/03/2024 17:04
O normativo determina a reserva de, no mínimo, 50% das vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em cada processo seletivo para os estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Fevereiro de 2024 foi o mês menos violento dos últimos 14 anos no RN
04/03/2024 16:08
Ao todo, 59 mortes violentas intencionais foram registradas no estado ao longo do segundo mês do ano, ou seja, este foi o melhor resultado já contabilizado para o mês de fevereiro desde 2011, quando 78 pessoas foram assassinadas no Rio Grande do Norte. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (4), pela Sesed.
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