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Especialistas reforçam alertas de seca severa e riscos de desertificação no Nordeste
15/12/2023 17:28
Mais de 5 milhões de pessoas estão em área de seca extrema ou severa, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Entre as várias ações imediatas citadas por especialistas durante a audiência que discutiu o tema na Câmara dos Deputados esta semana, estão a retomada do Plano Nacional de Combate à Desertificação e o reforço do Programa de Cisternas e da Operação Carro-Pipa. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defendeu a aprovação do projeto de lei PL 8894/17 que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec).
Isolda propõe que o FESTUERN se torne Patrimônio Imaterial do RN
15/12/2023 16:43
A proposta marca os 20 anos do Festival de Teatro da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FESTUERN), consolidado no calendário da universidade e das escolas em todo o estado. Desde 2003, o Festival reúne alunos, alunas e professores da rede pública, representando diversos municípios em apresentações premiadas nas categorias de cenário, figurino, personagens e enredo.
Pagamento do 13º dos servidores ativos da UERN é antecipado
15/12/2023 16:11
Inicialmente previsto para o dia 20 de dezembro, conforme calendário divulgado no início do ano, o pagamento está sendo feito nesta sexta-feira (15). Em relação aos aposentados, cuja folha é gerenciada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), o pagamento do décimo segue o cronograma do Governo do Estado, observando as faixas salariais. Já os salários do mês de dezembro da UERN serão pagos no dia 30.
Moradores da Vila Alcanorte recebem títulos de posse definitiva
15/12/2023 15:38
Cerca de 159 famílias da Vila Industrial da Alcanorte, em Macau, distante 185 quilômetros da capital do Rio Grande do Norte, receberam nesta sexta-feira (14), os Termos de Cessão de Uso e Posse dos seus imóveis. A ação representa um marco histórico para aproximadamente de 640 pessoas. A iniciativa, que encerra uma luta de mais de quatro décadas, foi possível graças à intervenção do Governo do Estado. Em 2019, foi formado um grupo de trabalho para estudos socioeconômicos e jurídicos da comunidade.
Mossoró: lei que garante reajuste a 9 categorias de servidores é sancionada
15/12/2023 15:00
A sanção da Lei Complementar n.º 205 de 15 de dezembro de 2023 ocorreu na manhã desta sexta-feira (15), no Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo de Mossoró, com a presença de diversos servidores, secretários municipais e vereadores. Com a nova lei, serão beneficiados servidores da saúde, conselheiros tutelares, Guarda Civil Municipal, Agentes de Trânsito, servidores músicos da Banda Sinfônica Municipal Arthur Paraguai, fiscais de controle ambiental e auditores.
Notas
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