IPEM fiscaliza ovos de Páscoa em supermercados do RN
Fiscalização começou na última segunda-feira (27) e vai até o final do mês de abril. Estabelecimentos que apresentarem irregularidades podem ser multados de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) iniciou nesta segunda-feira (27) a Operação Especial Páscoa. O objetivo é verificar o peso dos ovos de chocolate vendidos no comércio e a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos brinquedos oferecidos como brinde no doce.
Além do selo do Inmetro no brinquedo, todo ovo de Páscoa que oferece o brinde deve trazer em sua embalagem o texto: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
A Operação segue até o final do mês. Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Em caso de irregularidade, o consumidor pode denunciar ao Ipem/RN através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br ou ainda pelo (84) 98147-9433.