24 NOV 2024 | ATUALIZADO 11:42
ESPORTE
Da redação
13/09/2017 06:38
Atualizado
14/12/2018 08:34

TRT-RN determina que CBF monitore temperatura dos jogos em todo o país

Decisão é do TRT do Rio Grande do Norte e é válida para jogos em todos os estados. CBF pode pagar multa em caso de descumprimento de requisitos
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte determinou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) monitore as condições climáticas adequadas para a realização de partidas de futebol das 11h às 14h em todos os estados do país. 

A decisão é válida, inclusive, para os estádios em locais de temperaturas mais amenas, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Em junho deste ano, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Primeira Turma do TRT-RN confirmou a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Natal, que determinava o monitoramento do clima para a realizações dos jogos em todo o país.

A CBF, no entanto, entrou com um recurso alegando que o acórdão do TRT-RN foi omisso quanto ao custo desse monitoramento em estados em que o clima não atinge temperaturas elevadas.

Embora tenha reconhecido a omissão, a juíza convocada Isaura Maria Barbalho Simonetti, relatora dos embargos de declarações, entendeu que, apesar da temperatura ser mais amena nessa região do país, eles possuem uma amplitude térmica maior que os demais estados do Brasil.

"O que se constata é que o simples fato de um estado ter temperatura média mais amena que outros não impede que a temperatura seja rigorosa em determinado período do ano, ou mesmo que ocorra um 'veranico' durante o período de inverno (fato comum nos estados do Sul)", concluiu a juíza.

Informações Globo Esporte

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